@MASTERSTHESIS{ 2020:1538357578, title = {A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploração}, year = {2020}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2748", abstract = "A presente Dissertação analisa acerca da proteção dos conhecimentos tradicionais de povos tradicionais, ditos coletivos e de origem não identificada, objetivando visualizar assim a operacionalização das repartições dos benefícios obtidos pela exploração desses conhecimentos. Para tanto, utilizar se á do método hipotético dedutivo, fundado em técnicas de pesquisa bibliográfica dando enfoque na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia. Desse modo, verificou se que o ordenamento jurídico brasileiro está no caminho para a proteção dos conhecimentos dos povos tradicionais, entretanto, necessita revisar suas normativas no que se refere à repartição dos benefícios da exploração desses conhecimentos, pois, no cenário jurídico atual, o Brasil está perdendo seus recursos naturais, enfrenta uma diminuição na sua biodiversidade e colhe o desrespeito pelo s seus conhecimentos e culturas devido a normas que em vez de proteger, facilitam a exploração pela lógica do mercado internacional. Conclui se, portanto, a necessidade urgente de se desenvolver um poder local com capacidade de discussão e participação ativa nos temas relacionados à cultura, ao povo e a exploração dos conhecimentos dos povos tradicionais , tendo em vista o respeito à integridade cultural e a autodeterminação dos povos.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ} }