@PHDTHESIS{ 2023:948653272,
 	title = {Eu vejo o futuro repetir o passado : a natureza da Política Nacional de Alfabetização (PNA/2019-2022) para as crianças da educação infantil brasileira},
 	year = {2023},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2516",
 	abstract = "A partir de um posicionamento epistemológico dialético crítico, esta Tese, inserida no campo das políticas educacionais da Educação Infantil (BRASIL, 2009a; ABRAMOVAY; 1984; 1985; BARBOSA, 2009; CAMPOS, 1979; 2001; 2010; KRAMER, 1982; 1984; 1985; 2003; 2006; 2007; ROSEMBERG, 1992; 2001; 2002; 2003), teve como objetivo geral elaborar uma crítica teórica sobre a natureza da Política Nacional de Alfabetização (PNA/2019-2022) para a Educação Infantil, reafirmando a função sociopolítica e pedagógica da primeira etapa da Educação Básica no compromisso com a garantia dos direitos das crianças. Como problemáticas orientadoras da investigação, foram traçadas as seguintes perguntas: Que concepção de Educação Infantil e de alfabetização as normativas legais, publicações e ações da Política Nacional de Alfabetização (2019-2022) evidenciam? Qual a natureza da proposta para a Educação Infantil expressa na Política Nacional de Alfabetização? O método utilizado no processo de investigação foi o hermenêutico, mediante uma interpretação analítica e criteriosa dos textos dos documentos que instituíram a Política Nacional de Alfabetização no Brasil (FLICKINGER, 2010; DALBOSCO; SANTA; BARONI, 2018; MATOS DE SOUZA, 2022). No que se refere à metodologia, a pesquisa é de natureza básica; quanto à abordagem do problema, é de natureza qualitativa (BAUER; GASKEL, 2000); quanto aos objetivos, é de natureza exploratória; em relação aos procedimentos, é de natureza bibliográfica e documental (CELLARD, 2008; FÁVERO; CENTENARO, 2019). Para compreender a essência do fenômeno estudado, os dados produzidos foram discutidos a partir da Análise Textual Discursiva (MORAES; GALIAZZI, 2007). Pela complexidade do tema da pesquisa, o referencial teórico tomou como âncora uma perspectiva pluralista, visto que foi necessário recorrer à teorização combinada (MAINARDES, 2018; TONIETTO, 2018), partindo das perspectivas epistemológicas i) histórico-cultural (VIGOTSKI, 2005; 2007; 2018); ii) pós-estruturalista (BALL, 2005; 2020; DARDOT; LAVAL, 2016; 2019; 2021; DAHLBERG; MOSS; PENCE, 2019; PERONI, 2006; 2018; 2020); e iii) dialético crítica (FREIRE, 1981; 1989; 2011; 2013; 2014; 2021). A partir da pesquisa, foi possível concluir que as atuais políticas educacionais para a Educação Infantil no Brasil, tais como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e sua revisão (BRASIL, 2009a), normatizam discursos que tencionam como funções sociopolíticas e pedagógicas inserir as crianças na participação de uma sociedade mais livre, justa e solidária, construindo novas formas de sociabilidade, comprometidas com o rompimento das relações de dominação e opressão. Isso supõe garantir o cuidado e a educação integral das crianças, respeitando seus modos próprios de aprender e desenvolver-se na infância, pela via das interações sociais, das relações dialógicas e da brincadeira. Essa perspectiva de educação concebe a escrita como uma linguagem, como um direito social, como bem cultural da humanidade para a expressão de pensamentos, ideias, sentimentos e imaginação. Concepções como essas são centradas numa compreensão democrática de trabalho, o que destoa da natureza individualista, autoritária e compensatória apresentada pela Política Nacional de Alfabetização, que idealiza a Educação Infantil com a função de preparar as crianças para a alfabetização, antecipando conteúdos do Ensino Fundamental, de modo mecânico e tecnicista. Por conseguinte, conclui-se que a PNA, na condição de política educacional de um governo de extrema-direita, concebe a alfabetização como o ensino de habilidades mecânicas de codificação e decodificação, invisibilizando a criança como sujeito de direitos, participante do processo de aprendizagem, pois se centra em um modelo de criança universal, padronizado e homogêneo, ditado pelos princípios do neoliberalismo e do neoconservadorismo.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Faculdade de Educação – FAED}
}