@PHDTHESIS{ 2022:514596262,
 	title = {Políticas públicas e agricultura familiar : um estudo sobre o Pronaf nos municípios de Panambi e Passo Fundo (RS), 1995-2020},
 	year = {2022},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2502",
 	abstract = "O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é, incontestavelmente, uma das grandes políticas públicas das últimas décadas no Brasil. Esse Programa foi criado no ano de 1995, em um contexto de intensas mobilizações dos movimentos representativos da agricultura familiar. Esta tese tem como objetivo analisar a execução Pronaf nos municípios de Panambi e de Passo Fundo (RS), no período de 1995 a 2020, buscando identificar os principais atores sociais envolvidos na articulação da política pública no âmbito local e suas percepções acerca das contribuições e limitações do Programa. É dada prioridade ao espaço local com o estudo de dois casos, Panambi e Passo Fundo, por considerá-los com diferentes elementos que se constituem em importantes realidades a serem observadas. A problemática que permeia esta tese consiste no aumento das desigualdades sociais da agricultura local, identificadas em algumas regiões brasileiras, com a alocação dos recursos do Pronaf direcionados às cadeias produtivas voltadas à produção de commodities agrícolas e para agricultores familiares mais capitalizados, deixando muitos à margem dessa política pública. Diante desse contexto, esta tese buscou responder o seguinte questionamento: na prática, o Pronaf é verdadeiramente produtivista e seletivo, como apontam muitos dos estudos apresentados sobre esse Programa? Parte-se da hipótese de que os recursos do Pronaf vêm sendo cooptados para produção de commodities agrícolas e utilizados por agricultores mais capitalizados nos dois municípios estudados. Trata-se de uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa dos dados. As principais fontes utilizadas foram legislações, normas e dados do Pronaf obtidos por meio do sítio institucional do Banco Central do Brasil (Bacen), censos agropecuários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fontes orais produzidas a partir de entrevistas diretas realizadas com mediadores do Pronaf e agricultores familiares na região de análise. O referencial teórico-metodológico utilizado ampara-se, principalmente, em autores como José D’Assunção Barros, Pierre Bourdieu e Sergio Schneider. Tais autores abordam conceitos como o de História Local, as diferentes estratégias utilizadas pelos atores sociais, a complexidade que envolve a agricultura familiar, o papel do Estado na agricultura e no desenvolvimento de políticas públicas para esse setor. Identificou-se como algumas das conclusões do estudo, que o Pronaf tem importante adesão nos municípios de Panambi e de Passo Fundo, com forte concentração de recursos no grupo mais capitalizado da agricultura familiar e com os recursos direcionados principalmente à modalidade de custeio agrícola, e voltados para a cultura da soja. Os principais articuladores são extensionistas rurais, presidentes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e instituições financeiras em nível local. O Pronaf é percebido pelos atores sociais locais como um importante instrumento que oportuniza aos agricultores familiares a realização de investimentos, porém, a elevação das taxas de juros, o limite de renda para enquadramento no Programa e a prática de venda casada pelas instituições financeiras são destacados como limitações do Programa nos dois municípios.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH}
}