@MASTERSTHESIS{ 2022:1230388417, title = {Filhos de imigrantes e a escola : diversidade cultural, direito à educação e equidade escolar}, year = {2022}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2316", abstract = "Esta dissertação vincula-se à linha de pesquisa de Políticas Educacionais do PPGEDU/UPF e trata da escolarização de filhos de imigrantes em escolas municipais de Ensino Fundamental da cidade de Passo Fundo na perspectiva do reconhecimento da diversidade cultural, do direito à educação e da equidade escolar. O problema de pesquisa orienta-se pelas seguintes questões: em que contexto escolar as crianças, filhos de imigrantes, são inseridas nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Passo Fundo? Em que medida o processo de escolarização tem colaborado para o reconhecimento da diversidade cultural, bem como para a efetivação do direito à educação e à equidade escolar desses alunos? Com base nessas questões, outras problemáticas tornaram-se importantes na pesquisa, entre elas: a) quais são os direitos assegurados pela legislação brasileira às crianças imigrantes? b) quais são as potencialidades e tensões que as escolas apresentam ao matricular as crianças imigrantes? c) quais são as ações já empreendidas pelas escolas e/ou mantenedoras que possibilitam a equidade escolar desses alunos, filhos de imigrantes, com baixa proficiência em língua portuguesa, mas com experiências de vida complexas e ricas? d) em que medida o currículo escolar contribui para o desenvolvimento e a efetivação da aprendizagem desses alunos? A abordagem metodológica de pesquisa é qualitativa, com instrumentos e procedimentos da pesquisa bibliográfico-documentais e de campo, através de entrevistas com crianças e gestores. A fundamentação teórica está embasada, principalmente, em Bauman (2015; 2017), Freire (2014;2019;2020;2021) Candau (2008), Fleuri (2002), Arroyo (2013; 2014), Tedesco (2019), entre outros. A dissertação está estruturada em quatro capítulos. O primeiro e o segundo contextualizam, justificam e problematizam a pesquisa diante de premissas que compõem o fluxo migratório mundial e sua relação com o cenário da imigração na cidade de Passo Fundo. O terceiro contextualiza as políticas educacionais instituídas em tratados internacionais e nacionais sobre o direito à educação e a equidade escolar de imigrantes. O quarto apresenta, através da pesquisa de campo realizada com entrevistas e questões semiestruturadas, o contexto escolar e o currículo proposto para trabalhar com os filhos de imigrantes. Além dos desafios para as escolas na construção e efetivação de um currículo escolar alicerçado numa concepção da interculturalidade crítica. A partir dessa pesquisa conclui-se que os desafios culturais, econômicos, estruturais e educacionais que estão presentes no fluxo migratório mundial colocam em xeque e em choque o padrão colonialista e disciplinar que estão presentes na estrutura curricular do ensino. A legislação educacional nacional tem se adequado a essa realidade garantindo a presença do filho do imigrante na escola, entretanto, não prevê mecanismos para o acompanhamento da aprendizagem e o domínio da língua portuguesa. A presença desses alunos na Educação Básica permite que seja flexibilizada e rompida com a linearidade do currículo, propondo através da interculturalidade processos pedagógicos em consonância com a singularidade de cada território escolar. Para isso, torna-se urgente pensar em processos de formação docente numa perspectiva intercultural. Por fim, igualdade e diferença desafiam qualquer escola no contexto atual.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Faculdade de Educação – FAED} }