@MASTERSTHESIS{ 2009:100112854, title = {Diagnóstico de rede urbana do Rio Grande do Sul : o caso da região funcional de planejamento nove}, year = {2009}, url = "http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/238", abstract = "Nas últimas décadas, ocorreram modificações no cenário urbano das cidades brasileiras, com o crescimento da urbanização, contribuindo para a ocorrência de mudanças no perfil da população urbana, bem como nos fluxos de troca entre os centros urbanos. A identificação dessas mudanças subsidia o conhecimento do processo de formação da rede urbana, bem como auxilia na determinação das características econômicas e territoriais, em âmbito regional, dos municípios que a compõe. Nesse sentido, esta pesquisa apresenta um diagnóstico da rede urbana da região funcional de planejamento nove do Estado do Rio Grande do Sul - RF9, formada por 130 municípios localizados a norte, integrantes de seis Conselhos Regionais de Desenvolvimento, no período compreendido de 1985 a 2005. A abordagem metodológica iniciou-se pela organização de banco de dados de indicadores físicoterritoriais, socioeconômicos, educacionais, demográficos e de infraestrutura, baseado em fontes oficiais. A seguir, foram realizados estudo de caso em seis municípios, selecionados um a cada Conselho Regional de Desenvolvimento, envolvendo a coleta de dados institucionais com informantes qualificados, com base em indicadores de infraestrutura, da legislação municipal, do meio ambiente, da economia, da habitação e de projetos futuros. Constatou-se que a rede urbana é formada por maioria de municípios com população total na faixa de até 5.000 habitantes, cuja população concentra-se na zona rural. A participação econômica da maioria dos municípios está baseada na atividade de serviços. De uma forma geral, apresentam problemas de saneamento básico, acesso viário, carência de atendimento médico, disparidade na distribuição de renda, elevadas taxas de analfabetismo, assoreamento de rios, dentre outros. Com relação ao nível de hierarquia e centralidade, 90% dos municípios que compõem a RF9 possuem nível muito fraco, demonstrando a carência de oferta de serviços especializados à população; o oposto se verifica no município de Passo Fundo, o qual se constitui como polarizador de toda a região. Dentre os demais municípios que apresentam os níveis mais elevados de hierarquia, encontram-se os municípios investigados: Erechim, Frederico Westphalen, Lagoa Vermelha, Marau, Palmeira das Missões e Soledade. A pesquisa propõe recomendações e diretrizes gerais de planejamento, a fim de contribuir para a implementação de políticas públicas voltadas à RF9 do Estado do Rio Grande do Sul. Para tal, a pesquisa confirmou a importância da elaboração, por parte dos municípios, de um banco de dados que contemple informações das diversas áreas, tais como: infraestrutura, saúde, educação, cultura, turismo, habitação, planejamento urbano, meio ambiente e segurança, que possam ser gerenciadas por técnicos municipais capacitados e que sirvam de apoio à tomada de decisão dos gestores públicos. Todas as ações e políticas públicas implementadas nos municípios devem contar com a participação da comunidade, considerar as especificações da legislação, principalmente, do Plano Diretor do município e proporcionar melhores condições de vida à população residente, buscando um desenvolvimento urbano sustentável. Para que a rede urbana da RF9 eleve o nível de desenvolvimento faz-se necessária a implementação de melhorias na malha viária regional, na gestão ambiental, incentivos na diversificação agrícola e na produção agroindustrial de pequenos produtores. Desta forma, a região poderia aumentar o seu nível competitivo no cenário estadual e nacional e conseguiria atingir um desenvolvimento sustentável", publisher = {}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Engenharia}, note = {Engenharias} }