@MASTERSTHESIS{ 2014:862767774,
 	title = {A mulher trabalhadora em busca de direitos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul : desafios da emancipação feminina nos anos 1941-1946},
 	year = {2014},
 	url = "http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/189",
 	abstract = "A presente pesquisa trata da implementação dos direitos da mulher trabalhadora na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, no recorte temporal de 1941 a 1946. Para tanto, utiliza como referencial o campo de estudo da História das Mulheres, ao resgatar sobre a trajetória desses estudos e as contribuições para entender-se a relação entre o movimento das mulheres e a questão dos direitos tutelados pelo Estado. As fontes primárias utilizadas foram os processos findos preservados e que se encontram no Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Logo, na análise constam Reclamatórias das Varas Trabalhistas existentes no período, na ocasião denominadas Juntas de Conciliação e Julgamento, das cidades de Porto Alegre, Rio Grande, São Jerônimo e Pelotas. A Justiça do Trabalho que surge por iniciativa do Presidente Getúlio Vargas institui-se pela Constituição de 1934, inaugura-se em 1941 e integra-se ao Poder Judiciário somente em 1946. No contexto de uma política de ordenação do mercado de trabalho, onde a legislação trabalhista, previdenciária e sindical tem destaque, a Justiça do Trabalho desenvolve-se dentro da ideologia de um Estado corporativo que tenta proscrever a luta de classes e oferecer aos litigantes uma forma pacífica de solução das controvérsias trabalhistas. Ao considerar a positivação da legislação protetiva em relação ao trabalho da mulher no Brasil entre 1930 a 1945, entre outros direitos, como o direito ao voto em 1932, quer-se verificar sobre o acesso das mulheres a essa instância judicial. Tal intento justifica-se porque embora a conquista de direitos no plano da lei, ainda existia no âmbito social uma forte resistência à ideia da mulher em trabalho fora do ambiente doméstico. A pesquisa em tais fontes pretende também, demonstrar o valor histórico dos documentos, no presente caso, dos processos judiciais sob a guarda do Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, aliado à pesquisa e à revisão bibliográfica. Visa-se compreender um pouco mais, do universo das trabalhadoras rio-grandenses no período e a possível relação da Justiça do Trabalho no tocante à promoção e efetividade dos direitos sociais",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {História}
}