@MASTERSTHESIS{ 2017:98077220,
 	title = {Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/1254",
 	abstract = "Nas últimas décadas, a importância do estudo do desenvolvimento sustentável aumentou consideravelmente, tendo em vista os desafios que a humanidade vem enfrentando, em particular os desastres naturais cada vez mais frequentes. O desenvolvimento tecnológico e econômico pode contribuir para o meio ambiente, especialmente por meio de tecnologias para o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o presente trabalho enfoca as chamadas ¿patentes verdes¿, como uma forma de proteção às tecnologias ambientalmente amigáveis para o desenvolvimento sustentável por meio do sistema de patentes. Analisa-se a possibilidade de o sistema de patentes constituir-se em um mecanismo para alcançar a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável. A partir disso, examinam-se as dimensões tradicionais do desenvolvimento sustentável, bem como sua premissa tecnológica, seguida pela análise das contribuições das tecnologias verdes para os aspectos ambientais, econômicos e sociais, que correspondem às dimensões do desenvolvimento sustentável. Ademais, analisam-se os fundamentos do sistema de patentes, com base em sua evolução histórica desde o período medieval, identificando suas principais características, objetivos e funções, com especial atenção para sua estrutura na atualidade. E, por fim, avaliam-se os programas de patentes verdes e sua contribuição para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável, examinando os principais programas de patentes verdes no mundo, com especial atenção ao programa de patentes verdes no Brasil e aportando contribuições para eventual aperfeiçoamento desse programa, considerando as contribuições das patentes verdes para o desenvolvimento sustentável. O estudo proposto refere-se à pesquisa básica, que tem como base lógica operacional o método dedutivo e a abordagem qualitativa. Nesse sentido, a pesquisa parte da análise geral do sistema de patentes, seguida pela análise de suas particularidades sobretudo no que corresponde à proteção das tecnologias verdes por meio do programa de patentes verdes.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito – FD}
}