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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A caracterização do Vínculo Empregatício na Justiça do Trabalho da Região de Passo Fundo : aspectos jurídicos e históricos no período de 1998 a 2008
???metadata.dc.creator???: Marangon, Elizete Gonçalves 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Santin, Janaína Rigo
???metadata.dc.description.resumo???: O estudo discute o direito social ao trabalho. A problemática consiste em verificar, através do método indutivo, se as sentenças do período de 1998 a 2008 na Justiça do Trabalho de Passo Fundo reconhecem ou não a relação de emprego, com base nos princípios específicos do Direito do Trabalho e pautando-se pelo princípio da dignidade da pessoa humana, assegurado na Constituição Federal, e que constitui o marco teórico da investigação. Contextualiza-se a percepção dos direitos sociais, dentre eles os direitos trabalhistas criados na Era Vargas, a partir da integração entre a História e o Direito, demonstrando a necessidade e utilidade da ligação multidisciplinar para uma análise crítica do contraste de se utilizar a força de trabalho dissociada dos direitos laborais
Abstract: This study addresses the defining elements of the employment bond. The issue is about verifying, through the inductive method, whether the sentences in the 1998 2008 period in the Labor Justice of Passo Fundo recognizes or not the employment bond, based on the specific principles of the Labor Law and on the human dignity, assured in the Federal Constitution, and which constitutes the theoretical point of investigation. The perception of the social rights is contextualized, among them the work rights created during the Vargas Era, from the integration between History and Law, demonstrating the need and utility of the multidisciplinary connection for a critical analysis of the contrast in making use of the work force dissociated of the work rights
Keywords: Direito do trabalho - Brasil - História
Direito do trabalho - Passo Fundo (RS)
Contrato de trabalho
Labor courts - Brazil - History
Labor courts - Passo Fundo (RS)
Labor contract
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: 
Publisher: 
???metadata.dc.publisher.initials???: 
???metadata.dc.publisher.department???: História
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/98
Issue Date: 16-Oct-2009
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História



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