Export iten: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/731
???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Gestão democrática da escola pública : o jogo para além das regras
???metadata.dc.creator???: Scalabrin, Ionara Soveral 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Fávero, Altair Alberto
???metadata.dc.description.resumo???: A gestão democrática do ensino público, na forma da lei, é um direito garantido pela Constituição Federal brasileira de 1988. A presente dissertação conceitua, caracteriza e analisa a gestão democrática da escola pública em sua interface com o direito à educação, na perspectiva da promoção de reflexões e práticas que se fundamentem na participação e na autonomia da comunidade escolar. Além disso, busca abordar, através da pesquisa bibliográfica, a seguinte questão: quais são os princípios que cundamentam a democratização da gestão da escola pública? Objetiva, com isso, constituir-se como referencial reflexivo e crítico da própria prática e também como instrumento de análise para subsidiar políticas e práticas na escola pública que busquem a democratização da gestão. O primeiro capítulo conceitua, caracteriza e historiciza a democracia, apresenta as regras do jogo democrático na democracia representativa e problematiza-a a partir da proposição da democratização, que se consolida como um processo em contínua construção, através do alargamento do campo político pela via da participação direta dos cidadãos. O segundo capítulo versa sobre o direito fundamental à escola pública de qualidade, analisa indicadores a respeito da efetivação desse direito e identifica a democratização do acesso à escola pública como um jogo aquém do estabelecido pelos direitos humanos. O terceiro capítulo conceitua administração escolar e gestão democrática da escola, caracterizando-as e historicizando-as; apresenta a gestão democrática como um direito previsto no Brasil; analisa a sua efetivação, dentro da regra do jogo da democracia participativa, no tocante às eleições para diretor escolar; constata que existem diferentes formas de efetivação (diferentes jogos) do princípio da gestão democrática da escola (a mesma regra), o qual está em disputa política; discute a centralidade que a escola assumiu nos processos de gestão da educação e a sua relação com o sistema de ensino; e pondera sobre a função social da escola frente aos diferentes paradigmas de gestão e tendências pedagógicas. O quarto capítulo discute a autonomia relativa da escola face ao sistema de ensino como elemento necessário ao desencadeamento de formas de democracia direta na gestão da escola (o jogo para além das regras), conceitua participação e apresenta alguns de seus condicionantes e possíveis formas de exercê-la na gestão da escola. As principais constatações a que se chegou, ao final da pesquisa, são: (i) a democratização da escola perpassa a democratização da gestão, a democratização do acesso à escolaridade e a democratização na definição dos fins e objetivos da escola e da educação; (ii) a conquista da autonomia (relativa) da escola, através da participação direta e ativa de seus membros, torna-se uma prática formativa; e (iii) a participação é a principal forma de democratização da gestão da escola, podendo e devendo ser estimulada, pois não é algo natural, ou fácil, ou que possa ser concedido. A investigação reforça a tese de que a educação escolar deve ter como principal finalidade a emancipação dos sujeitos, a qual depende também da vivência da gestão escolar democrática
Abstract: Democratic administration of public education is by law a right granted by the Brazilian Federal Constitution of 1988. The present thesis conceptualizes, characterizes, and analyzes the democratic administration of public schools in its interface with the right to education, the perspective to promote thoughts and practices based on participation and autonomy of the educational community. Moreover, through literature research, it seeks to discuss what are the principles that found the democratization of public school administration? The goal is to constitute thinking and critical reference of the practice itself, and also as analysis instrument to support policies and practices of public schools, which look for the democratization of administration. The first chapter conceptualizes, characterizes, and historicizes democracy; it presents the rules of the democratic game in representative democracy ; and discusses it from the proposal of democratization , affirming it as a process of continuous work by spreading the political field through direct participation of citizens. The second chapter talks about the fundamental right to quality public schools; it analyzes indicators regarding the accomplishment of this right; and it identifies the democratization of accessing public schools as a game beyond what is established by human rights. The third chapter conceptualizes education administration and school democratic administration, characterizing and historicizing them; it presents democratic administration as an assured and existent right in Brazil; it analyzes its accomplishment within the rule of the game of participative democracy, concerning the elections for school principal; it states that there are different forms of accomplishing ( different games ) the principle of school democratic administration ( the same rule ), which is in political dispute; it discusses the centrality assumed by schools in the processes of educational administration and its relation to the educational system; and it reflects on the social role of school in front of different administration paradigms and pedagogical trends. The fourth chapter discusses the relative autonomy of school facing the educational system as a required element to the outbreak of forms of direct democracy in school administration ( the game beyond the rules ); it conceptualizes participation; and it presents some of its constraints and possible ways of applying it in school administration. The main findings of the research are: (i) the democratization of schools permeates the democratization of administration, the democratization of access to education, and democratization in the definition of purposes and objectives of schools and education; (ii) the achievement of (relative) autonomy of school, through direct and active participation of its members, becomes a formative practice ; and (iii) participation is the main form of democratization of school administration, with the ability and duty to be stimulated, for it is not something natural, or easy, or that can be given . The investigation stresses the theory that school education should have, as a main goal, the emancipation of individuals, which also depends on the experience of democratic school administration
Keywords: Educação e Estado
Democratização da educação
Participação
Autonomia
Education and state
Participation
Autonomy
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: 
Publisher: 
???metadata.dc.publisher.initials???: 
???metadata.dc.publisher.department???: Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/731
Issue Date: 1-Jun-2012
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação



Items in TEDE are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.