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http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/697
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | Gestar a escola pública no Rio Grande do Sul : interfaces entre a legislação e a prática |
???metadata.dc.creator???: | Castelli, Maria Dinorá Baccin |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Esquinsani, Rosimar Serena Siqueira |
???metadata.dc.description.resumo???: | A presente pesquisa tem como propósito discutir a Legislação Educacional, no que diz respeito a Gestar a Escola Pública no Estado do Rio Grande do Sul, pautada nos princípios de Democracia, Autonomia, Participação e Cidadania. O objetivo geral é perceber, através das interfaces entre os princípios que norteiam a Gestão Educacional, como se materializam as Políticas Educacionais nas legislações reguladoras de 1969 até 2009. Trata-se de entender, através da pesquisa bibliográfica e documental, as interfaces entre princípios eleitos como possíveis condutores da Política Educacional e as Legislações no que se refere ao ato de Gestar a Escola Pública Gaúcha. Como balizadoras, aparecem as leis nº 5.751/1969 (Sistema Estadual de Ensino), nº 10.576/1995 (Lei de Gestão Democrática), nº 11.695/2001 e a Nova Proposta-2009, que não se efetivou na forma de lei, mas causou impacto frente à Lei de Gestão Democrática, a qual melhor traduz a presença de princípios considerados relevantes para uma gestão educacional e que, neste trabalho, foi eleita como parâmetro para a análise das demais leis. Investigando cronologicamente e historicamente o contexto político de elaboração dos principais documentos que regram a gestão educacional no Rio Grande do Sul, poder-se-á, por meio das interfaces com as categorias de análise e dos quatro princípios, observar os avanços eou retrocessos nas legislações no que se refere ao ato de gestar a escola pública no referido Estado |
Abstract: | This research is intended to discuss the Educational Legislation in respect of Gestar Public School in Rio Grande do Sul, based on the principles of Democracy, Autonomy, Participation and Citizenship. The overall goal is to realize, through the interfaces between the principles that guide the Educational Management, as they materialize Educational Policies in regulatory laws from 1969 to 2009. It is understood through the research literature and documents, the interfaces between principles elected as potential drivers of Educational Policy and Legislation in relation to the act of the Public School Gestar Gaucho. As majorettes, No laws appear 5.751/1969 (State System of Education), No. 10.576/1995 (Democratic Management Act), No. 11.695/2001 and New Proposal-2009, which failed to materialize in the form of law, but made an impact front of the Democratic Management Act, which better reflects the presence of principles relevant to an educational management and that this work was chosen as the parameter for the analysis of other laws. Investigating chronologically and historically the political context of preparing the main documents that rules the educational management in Rio Grande do Sul, will be able, through interfaces with the categories of analysis and four principles to observe the progress and or setbacks the laws in relation to the act of gestating a public school in that state |
Keywords: | Escolas - Organização e administração Escolas públicas Educação e Estado Política e educação Schools - Organization and Management Public Schools Education and State Politics and education |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
???metadata.dc.language???: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | |
Publisher: | |
???metadata.dc.publisher.initials???: | |
???metadata.dc.publisher.department???: | Educação |
???metadata.dc.publisher.program???: | Programa de Pós-Graduação em Educação |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/697 |
Issue Date: | 7-Oct-2010 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Educação |
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