???jsp.display-item.social.title??? |
![]() ![]() |
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2996
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | Desafios à prática notarial diante dos impactos da tecnologia Blockchain |
???metadata.dc.creator???: | Guimarães, Beatriz da Rosa ![]() |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Pinto, Felipe Chiarello de Souza |
???metadata.dc.description.resumo???: | A presente Dissertação de Mestrado tem a finalidade de investigar criticamente as consequências da adoção da tecnologia blockchain pelos tabelionatos de notas, focando nos desafios que essa inovação apresenta para a preservação da fé pública, da confiança e da segurança jurídica no contexto notarial. Este estudo também considera o impacto da Quinta Revolução Industrial, a fim de compreender melhor a interação entre inovação tecnológica e práticas tradicionais. Assim, o problema central desta pesquisa é: "de que maneira a blockchain está redefinindo a prática notarial no Brasil e, dentro deste contexto, esta tecnologia representa uma ameaça à preservação da segurança jurídica proporcionada pela prática notarial?". Para responder a este questionamento, o primeiro capítulo visa aplicar a teoria de Niklas Luhmann sobre a confiança, correlacionando-a com o princípio da segurança jurídica e o conceito de fé pública, a fim de analisar a função socioeconômica do notariado brasileiro e sua atuação como mecanismo de redução da complexidade social. O segundo examina os efeitos da intersecção entre o Direito e a tecnologia, utilizando a teoria de Niklas Luhmann sobre a função e evolução do Direito, explorando a noção de autopoiese tecnológica sob a ótica de Rafael Simioni, e analisando as implicações da Quinta Revolução Industrial descrita por Marc Vidal. Ambos os capítulos proporcionam uma base teórica e conceitual essencial para a análise subsequente. O terceiro e último capítulo busca investigar as mudanças e impactos gerados pela implementação da tecnologia blockchain na prática notarial, utilizando como referência as regulamentações existentes. Esta análise pretende identificar potenciais riscos que essa inovação tecnológica pode apresentar à fé pública notarial, além de avaliar as possíveis implicações para a confiança e a segurança jurídica. Adotou-se o método hipotético-dedutivo, empregando uma abordagem exploratória e qualitativa. A investigação foi conduzida por meio de pesquisa bibliográfica, com a organização e análise dos dados facilitadas pela técnica do fichamento. Ao final da pesquisa, foi possível confirmar a seguinte hipótese: "a implementação da blockchain à prática notarial potencializa a eficiência e pode aprimorar significativamente a segurança jurídica ao reforçar pilares da prática notarial e adaptá-los à era digital, representando mais uma oportunidade do que uma ameaça", tendo em vista que se observa um movimento do sistema jurídico no sentido de integrar a blockchain de forma complementar à atuação dos notários e não de forma substitutiva. |
Abstract: | This Master's Dissertation aims to critically investigate the consequences of the adoption of blockchain technology by notary offices, focusing on the challenges that this innovation presents for the preservation of public faith, trust and legal certainty in the notarial context. This study also considers the impact of the Fifth Industrial Revolution, in order to better understand the interaction between technological innovation and traditional practices. Thus, the central problem of this research is: "in what way is blockchain redefining notarial practice in Brazil and, within this context, does this technology represent a threat to the preservation of legal certainty provided by notarial practice?". To answer this question, the first chapter aims to apply Niklas Luhmann's theory on trust, correlating it with the principle of legal certainty and the concept of public faith, in order to analyze the socioeconomic function of the Brazilian notary and its performance as a mechanism for reducing social complexity. The second examines the effects of the intersection between law and technology, using Niklas Luhmann's theory on the function and evolution of law, exploring the notion of technological autopoiesis from the perspective of Rafael Simioni, and analyzing the implications of the Fifth Industrial Revolution described by Marc Vidal. Both chapters provide an essential theoretical and conceptual basis for the subsequent analysis. The third and final chapter seeks to investigate the changes and impacts generated by the implementation of blockchain technology in notarial practice, using existing regulations as a reference. This analysis aims to identify potential risks that this technological innovation may present to notarial public faith, in addition to assessing the possible implications for trust and legal certainty. The hypothetical-deductive method was adopted, employing an exploratory and qualitative approach. The investigation was conducted through bibliographic research, with the organization and analysis of data facilitated by the indexing technique. At the end of the research, it was possible to confirm the following hypothesis: "the implementation of blockchain in notarial practice enhances efficiency and can significantly improve legal certainty by reinforcing pillars of notarial practice and adapting them to the digital age, representing more of an opportunity than a threat", given that there is a movement in the legal system towards integrating blockchain in a complementary way to the work of notaries and not as a substitute. |
Keywords: | Direito notarial e registral Blockchains (Base de dados) Segurança jurídica Cartórios |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
???metadata.dc.language???: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UPF |
???metadata.dc.publisher.department???: | Escola de Ciências Jurídicas - ECJ |
???metadata.dc.publisher.program???: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citation: | GUIMARÃES, Beatriz da Rosa. Desafios à prática notarial diante dos impactos da tecnologia Blockchain. 2024. 141 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2024. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2996 |
Issue Date: | 21-Mar-2024 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2024BeatrizdaRosaGuimaraes.pdf | Dissertação de Beatriz da Rosa Guimarães | 1.7 MB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview??? |
Items in TEDE are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.