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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A responsabilidade civil do empregador na Síndrome de Burnout
???metadata.dc.creator???: Moraes, Paulo Ricardo Dias de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pilati, Adriana Fasolo
???metadata.dc.description.resumo???: Devido à sua importância fundamental na vida de uma pessoa, uma significativa parcela da vida humana é direcionada à preparação e ao comprometimento com o trabalho. Nos últimos anos, tem-se observado uma maior atenção ao efeito do trabalho na saúde física e mental, destacando-se a síndrome de Burnout, que evidencia muitas das consequências das atividades profissionais sobre o trabalhador e, por conseguinte, sobre a organização. A síndrome de Burnout surge como uma resposta ao esgotamento ocupacional crônico, resultante de um ambiente de trabalho que não foi adequadamente gerido. Quando essa síndrome se manifesta em um colaborador devido a uma gestão inadequada do ambiente laboral, é importante refletir sobre a dinâmica entre empregado e seu ambiente laboral, especialmente quando o suporte necessário não é percebido pelo empregador. Nesse viés, levando-se em conta que ambientes de trabalhos degradados trazem consequências para os trabalhadores, essa Dissertação tem por objetivo investigar a responsabilidade do empregador no surgimento da Síndrome de Burnout. No que diz respeito à metodologia, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, uma vez que a interpretação do pesquisador desempenha um papel fundamental. Além disso, no que tange aos objetivos, a pesquisa é de natureza exploratória, pois visa esclarecer conceitos e oferecer uma visão abrangente do tema. Isso demonstra que esta Dissertação enriquece a compreensão e o aprimoramento de um assunto específico, apresentando-se sob a forma dissertativo-argumentativa e sustentada por uma extensa revisão bibliográfica, tanto de fontes nacionais quanto internacionais. Diante do que foi apresentado, procurou-se abordar as normas vigentes e a responsabilidade civil do empregador em casos de danos causados, seja por suas ações ou omissões no que diz respeito à segurança e saúde no ambiente de trabalho. Nesse sentido, defendemos que o direito do trabalhador a um ambiente de saúde deve estar em consonância com os direitos trabalhistas e os direitos fundamentais. Além disso, é imprescindível reconhecer que todo indivíduo tem o direito a um ambiente de trabalho digno e saudável, assim como a liberdade de não ser incomodado por ninguém, especialmente por parte do empregador. Nesse contexto, é fundamental ressaltar que o trabalho é apenas uma das diversas dimensões dos direitos humanos e da dignidade do ser humano. Em nenhum momento o trabalhador deixa de ser humano em decorrência do trabalho, pois sua condição de ser humano não pode ser dissociada da venda de sua força de trabalho. Portanto, é crucial que sua dignidade seja totalmente preservada e protegida, uma vez que a atividade profissional faz parte essencial de sua existência. Assim, a profissão deve ter como base a dignidade, que deve ser entendida como o ¿alicerce de toda atividade humana¿. Por fim, como foi discutido, é um direito do trabalhador ter acesso a um ambiente laboral saudável. A responsabilidade exclusiva do empregador reside em assegurar que todos os protocolos de segurança e higiene sejam seguidos de maneira rigorosa, visando evitar qualquer tipo de dano físico, cognitivo ou emocional.
Abstract: Due to its fundamental importance in a person's life, a significant portion of human life is directed towards preparation and commitment to work. In recent years, there has been greater attention to the effect of work on physical and mental health, with emphasis on Burnout syndrome, which highlights many of the consequences of professional activities on the worker and, consequently, on the organization. Burnout syndrome arises as a response to chronic occupational exhaustion, resulting from a work environment that has not been adequately managed. When this syndrome manifests itself in an employee due to inadequate management of the work environment, it is important to reflect on the dynamics between the employee and his/her work environment, especially when the necessary support is not perceived by the employer. In this context, taking into account that degraded work environments have consequences for workers, this Dissertation aims to investigate the employer's responsibility in the emergence of Burnout Syndrome. Regarding the methodology, the research adopts a qualitative approach, since the researcher's interpretation plays a fundamental role. Furthermore, regarding the objectives, the research is exploratory in nature, as it aims to clarify concepts and offer a comprehensive view of the topic. This demonstrates that this Dissertation enriches the understanding and improvement of a specific subject, presented in a dissertative-argumentative form and supported by an extensive bibliographic review, both from national and international sources. In view of what was presented, we sought to address the current regulations and the civil liability of the employer in cases of damages caused, whether by their actions or omissions with regard to safety and health in the workplace. In this sense, we argue that the worker's right to a healthy environment must be in line with labor rights and fundamental rights. Furthermore, it is essential to recognize that every individual has the right to a dignified and healthy work environment, as well as the freedom not to be disturbed by anyone, especially by the employer. In this context, it is essential to emphasize that work is only one of the many dimensions of human rights and human dignity. At no time does a worker cease to be human as a result of work, since their condition as a human being cannot be dissociated from the sale of their labor force. Therefore, it is crucial that their dignity be fully preserved and protected, since professional activity is an essential part of their existence. Thus, the profession must be based on dignity, which must be understood as the "foundation of all human activity". Finally, as discussed, it is a worker's right to have access to a healthy work environment. The employer's sole responsibility lies in ensuring that all safety and hygiene protocols are strictly followed, aiming to avoid any type of physical, cognitive or emotional harm.
Keywords: Responsabilidade (Direito)
Ambiente de trabalho
Burnout (Psicologia)
Promoção da saúde
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: MORAES, Paulo Ricardo Dias de. A responsabilidade civil do empregador na Síndrome de Burnout. 2024. 64 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2024.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2992
Issue Date: 17-Dec-2024
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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