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http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2942
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Favretto, Juliana | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7405639485658996 | por |
dc.contributor.advisor1 | Santin, Janaína Rigo | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3213900043864696 | por |
dc.date.accessioned | 2025-03-17T17:39:39Z | - |
dc.date.issued | 2021-08-19 | - |
dc.identifier.citation | FABRETTO, Juliana. Processo de gestão da educação profissional: o caso da política orçamentária do Instituto Federal Sul-rio-grandense (2008-2016). 2021. 228 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2021. | por |
dc.identifier.uri | http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2942 | - |
dc.description.resumo | A educação profissional, no transcorrer de sua história, foi constituída por interesses que atendiam ao sistema político e econômico. Nesse percurso, recebeu várias denominações e diretrizes, bem como atuou na formação profissional para desvalidos, na formação básica, no ensino médio, e, por fim, com a criação dos Institutos Federais, passou a atuar na educação básica, na educação superior, na pós-graduação, na pesquisa e na extensão. A proposta de criação dos Institutos Federais privilegiou a construção de uma nova institucionalidade baseada não somente em mudanças político-pedagógicas, mas também estruturais, inclusive no modelo de gestão. Essas alterações obrigam os gestores a abrir canais para a participação da comunidade escolar e da sociedade civil em seus planejamentos, dada a necessidade de executarem boas práticas de gestão pública, direcionadas à otimização do gasto público e da eficiência na prestação dos serviços oferecidos à sociedade a partir de suas reais necessidades. Sendo assim, esta pesquisa objetivou, na linha de pesquisa Políticas Públicas e Relações de Poder do Programa de Pós-graduação em História, realizar uma análise do modelo de gestão dos recursos públicos na área da educação profissional, utilizando como objeto de estudo a política orçamentária implementada pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), localizado no estado do Rio Grande do Sul, no período de 2008 a 2016. Para tanto, buscou-se identificar como se estruturou essa política no IFSul e como a comunidade escolar e a sociedade civil participaram do processo. A partir da análise, verificou-se como esse processo de democratização da gestão orçamentária da educação pode influenciar na otimização das políticas públicas para a área da educação profissional, a fim de corresponder tanto aos anseios dos estudantes quanto às necessidades da comunidade local. A pesquisa exploratória envolveu uma revisão historiográfica de obras, legislações e documentos internos do IFSul (Planos de Desenvolvimento Institucional de 2009 e 2014, Estatuto, Regimento Geral, Planos de Ação de 2009 até 2016, Relatórios de Gestão de 2008 até 2016, atas de reuniões do Conselho Superior de 2010 até 2016) aliada à realização de pesquisa de campo, a partir dos referenciais da história oral, com a realização de treze entrevistas com representantes institucionais e da sociedade civil sobre o tema. A pesquisa de campo foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade de Passo Fundo, no ano de 2018, sob o Processo: CAAE 97759818.5.0000.5342. Através das fontes, observou-se que o IFSul foi fruto do processo de remodelação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (CEFET-RS), o qual possuía um processo de gestão de recursos orçamentários, organizado através do Conselho Diretor. Esse processo foi alterado para adequar-se à nova legislação e às mudanças advindas com o novo formato organizacional dos Institutos Federais. Contudo, essa adequação, apesar de ter oportunizado maior participação da comunidade escolar, não proporcionou maior participação externa nas decisões financeiras e orçamentárias, visto que a participação da sociedade civil somente foi contemplada, conforme definido em legislação, nas reuniões do Conselho Superior, um local mais de ratificação do que propriamente de discussão dos valores e de alocação do orçamento da Instituição. | por |
dc.description.abstract | Throughout its history, vocational education has been shaped by interests that served the political and economic system. Along the way, it has received various names and guidelines, and has also served in vocational training for the underprivileged, in basic education, in secondary education, and finally, with the creation of the Federal Institutes, it began to serve in basic education, higher education, postgraduate studies, research and extension. The proposal to create the Federal Institutes prioritized the construction of a new institutional framework based not only on political and pedagogical changes, but also on structural changes, including in the management model. These changes require managers to open channels for the participation of the school community and civil society in their planning, given the need to implement good public management practices, aimed at optimizing public spending and efficiency in the provision of services offered to society based on its real needs. Therefore, this research aimed, in the Public Policies and Power Relations research line of the Postgraduate Program in History, to carry out an analysis of the management model of public resources in the area of professional education, using as an object of study the budgetary policy implemented by the Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), located in the state of Rio Grande do Sul, from 2008 to 2016. To this end, we sought to identify how this policy was structured at IFSul and how the school community and civil society participated in the process. From the analysis, we verified how this process of democratization of the budgetary management of education can influence the optimization of public policies for the area of professional education, in order to correspond both to the desires of students and the needs of the local community. The exploratory research involved a historiographical review of works, legislation and internal documents of IFSul (Institutional Development Plans from 2009 and 2014, Statute, General Regulations, Action Plans from 2009 to 2016, Management Reports from 2008 to 2016, minutes of meetings of the Superior Council from 2010 to 2016) combined with field research, based on oral history references, with thirteen interviews with institutional and civil society representatives on the subject. The field research was submitted and approved by the Ethics Committee of the University of Passo Fundo, in 2018, under Process: CAAE 97759818.5.0000.5342. Through the sources, it was observed that IFSul was the result of the remodeling process of the Federal Center for Technological Education of Pelotas (CEFET-RS), which had a budgetary resource management process, organized through the Board of Directors. This process was changed to adapt to the new legislation and the changes arising from the new organizational format of the Federal Institutes. However, this adaptation, despite having provided greater participation of the school community, did not provide greater external participation in financial and budgetary decisions, since the participation of civil society was only contemplated, as defined by legislation, in the meetings of the Superior Council, a place more for ratification than for discussion of the values and allocation of the Institution's budget. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2025-03-17T17:39:39Z No. of bitstreams: 1 2021JulianaFavretto.pdf: 2644088 bytes, checksum: 92ec7dc6faddf34b1db83cce11138614 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2025-03-17T17:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2021JulianaFavretto.pdf: 2644088 bytes, checksum: 92ec7dc6faddf34b1db83cce11138614 (MD5) Previous issue date: 2021-08-19 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | por |
dc.publisher.department | Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UPF | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em História | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Educação e Estado | por |
dc.subject | Ensino profissional | por |
dc.subject | Educação - Finanças | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA | por |
dc.title | Processo de gestão da educação profissional: o caso da política orçamentária do Instituto Federal Sul-rio-grandense (2008-2016) | por |
dc.type | Tese | por |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em História |
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2021JulianaFavretto.pdf | Tese de Juliana Favretto | 2.58 MB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview??? |
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