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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
???metadata.dc.creator???: Cunha, Caroline Bianchi 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pilau Sobrinho, Liton Lanes
???metadata.dc.description.resumo???: A presente dissertação avalia a relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil e na Espanha, e os impactos negativos causados pela má gestão de tais resíduos ao meio ambiente e à sociedade, investigando se as leis atuais existentes são eficazes para sanar tamanho problema. A pesquisa parte inicialmente investigando os principais motivos de geração dos resíduos sólidos urbanos, tendo como fator indispensável atrelado ao consumismo exacerbado presente na sociedade atual, bem como analisa as principais consequências decorrentes da geração de resíduos em excesso e a má gestão de tais resíduos. Posteriormente, são elencados os ordenamentos jurídicos do Brasil e da Espanha que tratam sobre a questão ambiental, especialmente atrelado aos resíduos de cada país, bem como a Constituição de cada país. Após, são abordados alguns métodos que podem auxiliar em uma melhora significativa na gestão dos resíduos sólidos urbanos, tais como uma planificação adequada, afins de evitar possíveis calamidades ambientais, uma gestão democrática das cidades, envolvendo a participação social dos cidadãos na tomada de decisões, desenvolvimento de cidades inteligentes, economia circular voltada a uma redução na geração de resíduos e a educação ambiental em todos os níveis. A metodologia tem com base lógica operacional por meio do método científico hipotético-dedutivo, já que parte de hipóteses explicativas, considerando a mudança de pensamento e juridica sobre a questão ambiental. A linha de pesquisa, que a dissertação está incluída é Jurisdição Constitucional e Democracia, na área de concentração Novos Paradigmas do Direito, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo.
Abstract: This dissertation assesses the relevance of urban solid waste management in Brazil and Spain, and the negative impacts caused by the mismanagement of such waste on the environment and society, investigating whether current laws are effective in solving such a problem. The research initially investigates the main reasons for the generation of urban solid waste, having as an indispensable factor linked to the exacerbated consumerism present in today's society, as well as analyzing the main consequences resulting from the generation of excess waste and the mismanagement of such waste. Subsequently, the legal systems of Brazil and Spain that deal with environmental issues, especially linked to waste in each country, are listed, as well as the Constitution of each country. Afterwards, some methods are discussed that can help significantly improve the management of urban solid waste, such as adequate planning to avoid possible environmental disasters, democratic management of cities, involving the social participation of citizens in decision-making, development of smart cities, circular economy aimed at reducing waste generation and environmental education at all levels. The methodology is based on operational logic through the hypothetical-deductive scientific method, since it starts from explanatory hypotheses, considering the change in thinking and legal issues on environmental issues. The line of research that the dissertation is included in is Constitutional Jurisdiction and Democracy, in the area of ​​concentration New Paradigms of Law, of the Stricto Sensu Postgraduate Program - Master's in Law of the School of Legal Sciences of the University of Passo Fundo.
Keywords: Resíduos sólidos
Gestão integrada de resíduos sólidos
Direito ambiental - Legislação - Brasil
Direito ambiental - Legislação - Espanha
Meio ambiente
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: CUNHA, Caroline Bianchi. A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola. 2024. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2024.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2886
Issue Date: 26-Aug-2024
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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