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http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2878
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | A justiça como equidade e a Constituição Federal |
???metadata.dc.creator???: | Vieira, Kauê Ruviaro ![]() |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Hamel, Marcio Renan |
???metadata.dc.description.resumo???: | A teoria do contrato social teve seu auge no século XVII e XVIII como os filósofos políticos Hobbes, Locke e Rosseau, até ser superada por teorias como a do utilitarismo. No século XX, insatisfeito com a hegemonia do utilitarismo no pensamento político da época, John Rawls decide reviver a ideia de um contrato social com sua teoria da justiça como equidade, que depois evolui para uma teoria política de justiça baseada no que ele chamou de consenso sobreposto. Esta dissertação visa explorar a evolução da teoria da justiça como equidade para investigar se esta teoria poderia ser aplicada a um país como o Brasil e se nós, brasileiros poderíamos algum dia chegar a um consenso sobreposto. O primeiro e o segundo capítulo foram desenvolvidos pelo método indutivo, enquanto o terceiro usou o método hipotático-dedutivo e a pesquisa como um todo utilizou a técnica de pesquisa bibliográfica em livros, artigos e textos legais. Ao final conclui-se que, embora a teoria da justiça como equidade seja perfeitamente aplicável ao Brasil, ainda precisamos lidar com a nossa miríade de problemas sociais e garantir o direito ao mínimo existencial para todos. Uma vez feito isso, poderemos talvez começar a caminhar em direção a um consenso sobreposto e a uma sociedade justa. |
Abstract: | The theory of the social contract had its peak in the 17th and 18th centuries with the political philosophers Hobbes, Locke and Rosseau, until it was surpassed by theories such as utilitarianism. In the 20th century, dissatisfied with the hegemony of utilitarianism in political thought at the time, John Rawls decided to revive the idea of a social contract with his theory of justice as equity, which later evolved into a political theory of justice based on what he called consensus superimposed. This dissertation aims to explore the evolution of the theory of justice as equity to investigate whether this theory could be applied to a country like Brazil and whether we Brazilians could ever reach an overlapping consensus. The first and second chapters were developed using the inductive method, while the third used the hypotactic-deductive method and the research as a whole used the bibliographical research technique in books, articles and legal texts. In the end, it is concluded that, although the theory of justice as equity is perfectly applicable to Brazil, we still need to deal with our myriad of social problems and guarantee the right to the existential minimum for everyone. Once this is done, we can perhaps begin to move towards an overlapping consensus and a just society. |
Keywords: | Equidade (Direito) Justiça (Filosofia) Direito - Filosofia |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
???metadata.dc.language???: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UPF |
???metadata.dc.publisher.department???: | Escola de Ciências Jurídicas - ECJ |
???metadata.dc.publisher.program???: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citation: | VIEIRA, Kauê Ruviaro. A justiça como equidade e a Constituição Federal. 2023. 97 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2878 |
Issue Date: | 29-May-2023 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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2023KaueRuviaroVieira.pdf | Dissertação Kauê Ruviaro Vieira | 7.11 MB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview??? |
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