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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Políticas públicas e ações afirmativas de acesso indígena no ensino superior no Rio Grande do Sul
???metadata.dc.creator???: Machado, Kauany Flores Pinheiro 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Rocha, Leonel Severo
???metadata.dc.description.resumo???: A pesquisa residirá no estudo da efetivação das políticas de ações afirmativas para indígenas no ensino superior brasileiro, ponderando a diversidade cultural brasileira e as formas de preservação e conservação da variedade étnico-cultural, do Rio Grande do Sul, por meio da Fundação Nacional do Índio em concordância com outros aparatos legais. Para a elaboração desta dissertação, foi utilizado na fase de investigação um método hipotético-dedutivo com abordagem qualitativa. Quanto às técnicas processuais, foram bibliográficas e documentais, utilizando-se de fundamentos teóricos para explicar as circunstâncias expostas. Dessa forma, a presente pesquisa foi desenvolvida na linha de pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia. No primeiro capítulo o objetivo é trazer reflexões sobre a colonialidade estrutural e como esse fenômeno promove a inferiorização dos povos indígenas. Foram abordados conceitos de dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão, os reflexos que os discursos podem ter na vida das pessoas em geral, e como isso pode ser uma base para a violência, prejudicando o desenvolvimento daquela comunidade atingida. O segundo capítulo versa brevemente sobre a história dos povos originários no Brasil, do seu direito a ser quem é, abordando os instrumentos que auxiliam no seu protagonismo e na preservação da sua cultura, como a FUNAI e o Estatuto do índio. Nesse sentido, o último capítulo expõe a realidade dos povos indígenas na região gaúcha e os reflexos que a educação superior pode trazer na vida destas comunidades. Conclui-se que as universidades têm um compromisso social com a sociedade e com as minorias, e a legislação brasileira e a Constituição Federal protege e defende a igualdade em teoria, mas isso tem de ser feito na prática, no dia a dia acadêmico. Por esse motivo, ressalta-se a importância de uma mudança curricular, política e social, partindo das instituições de ensino superior e recomenda-se programas que tragam o indígena como protagonista e busquem efetivar a igualdade material.
Abstract: The research will reside in the study of the implementation of affirmative action policies for indigenous people in Brazilian higher education, considering Brazilian cultural diversity and forms of preservation and conservation of the ethnic-cultural variety, of Rio Grande do Sul, through the National Foundation of Indian in accordance with other legal apparatus. To prepare this dissertation, we used in the investigation phase a hypothetical-deductive method with a qualitative approach. As for the procedural techniques, were bibliographic and documentary, using theoretical foundations to explain the circumstances exposed. Therefore, this research was developed along the lines of research Constitutional Jurisdiction and Democracy. In the first chapter the objective is to bring reflections about structural coloniality and how this phenomenon promotes the inferiorization of people indigenous people. Concepts of human dignity, freedom of expression, the reflections that speeches can have on people's lives in general, and how this can be a basis to violence, harming the development of that affected community. The second chapter briefly talks about the history of the original peoples in Brazil, their right to be who they are, addressing the instruments that help in their protagonism and in the preservation of their culture, such as FUNAI and the Indian Statute. In this sense, the last chapter exposes the reality of the people indigenous people in the Rio Grande do Sul region and the consequences that higher education can bring to the lives of these communities. It is concluded that universities have a social commitment to society and minorities, and Brazilian legislation and the Federal Constitution protect and defend equality in theory, but this has to be done in practice, in everyday academic life. For this reason, it is highlighted the importance of curricular, political and social change, starting from higher education institutions and programs that bring the indigenous people as protagonists and seek to effectuate the material equality.
Keywords: Indígenas - Educação (Superior) - Rio Grande do Sul
Direitos fundamentais
Programas de ação afirmativa na educação
Ensino superior e estado
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: MACHADO, Kauany Flores Pinheiro. Políticas públicas e ações afirmativas de acesso indígena no ensino superior no Rio Grande do Sul. 2023. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2868
Issue Date: 23-Jun-2023
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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