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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Integridade do sistema de registro de imóveis brasileiro
???metadata.dc.creator???: Souza, Gian de Souza Novaz de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pilati, Adriana Fasolo
???metadata.dc.description.resumo???: A presentação dissertação tem como objetivo defender a integridade do sistema de registro de imóveis, com autonomia, coesão e coerência, apto a gerar as próprias respostas para as mais variadas situações que lhe são postas todos os dias. Para tanto, nos valemos de técnicas que sãos próprias da disciplina de direito constitucional, notadamente da jurisdição constitucional, tal como a ponderação em caso de conflito entre princípios, as técnicas de distinção e superação da jurisprudência, a diferenciação havia entre texto e norma, entre outras. O desenvolvimento do trabalho está dividido em quatro capítulos, o primeiro aborda os princípios constitucionais do direito à propriedade e o direito à segurança jurídica, bem como, tece alguns fundamentos complementares, como a ideia de integridade de um sistema e a Teoria dos Diálogos Institucionais. No segundo capítulo, sem querer adentrar no âmbito do direito comparado, são abordados brevemente os sistemas de registro de imóveis que são mais citados pela doutrina, com o intuito de identificar o sistema adotado pelo Brasil. O terceiro capítulo dedica à evolução histórica do sistema registral brasileiro, suas características atuais, exceções legais e, ainda, o que compõe a due diligence no sistema atual. Por fim, no quarto capítulo, abordamos algumas exceções ainda não solucionadas de forma satisfatória pelo sistema registral brasileiro, tal como o caso da usucapião, a venda a non domino e problema de descolamento que existe entre precedente judicial e o enunciado da jurisprudência.
Abstract: The dissertation presentation aims to defend the integrity of the registration system mmobile, with autonomy, cohesion and coherence, able to generate their own answers to the most varied situations that are presented to you every day. To do so, we use techniques that inherent to the discipline of constitutional law, notably constitutional jurisdiction, such as balancing in case of conflict between principles, techniques for distinguishing and vercoming In jurisprudence, there was a distinction between text and norm, among others. The development of the work is divided into four chapters, the first addresses the constitutional principles of the right to property and the right to legal security, as well as some foundations complementary, such as the idea of ​​integrity of a system and the Theory of Dialogues Institutional. In the second chapter, without wanting to enter the scope of comparative law, there are briefly addressed the property registration systems that are most cited by the doctrine, with the aim of identifying the system adopted by Brazil. The third chapter dedicates to the evolution history of the Brazilian registration system, its current characteristics, legal exceptions and, also, the that makes up due diligence in the current system. Finally, in the fourth chapter, we address some exceptions not yet satisfactorily resolved by the Brazilian registration system, such as the case of usucapion, the sale to non domino and the problem of decoupling that exists between judicial precedent and the statement of jurisprudence.
Keywords: Registro de imóveis
Bens imóveis
Segurança jurídica
Propriedade - Aquisição
Integridade
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: SOUZA, Gian de Souza Novaz de. Integridade do sistema de registro de imóveis brasileiro. 2023. 81 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2865
Issue Date: 29-Sep-2023
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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