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dc.creatorAntonioli, Felipe-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0344226919927080por
dc.contributor.advisor1Noschang, Patricia Grazziotin-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4566242437919091por
dc.date.accessioned2025-01-23T13:11:30Z-
dc.date.issued2023-05-25-
dc.identifier.citationANTONIOLI, Felipe. A diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito cultural. 2023. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.por
dc.identifier.urihttp://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2860-
dc.description.resumoO objetivo do estudo realizado é identificar se a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) representou uma quebra de paradigma no conceito internacional de diversidade cultural. Para a verificação do objetivo geral, passa-se por três objetivos específicos, quais sejam: estabelecer como era tratada a diversidade cultural antes da Convenção, analisando-se seus precedentes dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dentro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); analisar como ocorreu a criação e os elementos contemplados na Convenção da Unesco sobre a diversidade cultural; identificar se houve o estabelecimento de um novo conceito dualista de diversidade cultural e algumas de suas influências econômicas e sócio-políticas. A lacuna doutrinária demonstra que a pertinência da presente pesquisa reside na necessidade de analisar se a Convenção, de fato, abordou a questão da diversidade cultural sob um novo conceito dualista - que observasse, ao mesmo tempo, um aspecto econômico e um aspecto político-social - que possibilitasse abraçar de maneira mais abrangente o tema, de modo consubstanciar uma regulamentação internacional suficientemente contundente para proteger os direitos culturais em seus diversos âmbitos frente às ameaças provocadas pela globalização econômica. Para a perquirir os objetos pretendidos, foi realizada pesquisa bibliográfica que utilizou do método indutivo. A conclusão alcançada pôde verificar que a Convenção serviu para cunhar uma nova forma de abordagem dualista da diversidade. Quanto aos impactos, na esfera político-social, a Convenção serviu para estimular as nações a conceber medidas especificamente direcionadas à proteção e promoção da diversidade de expressões culturais. Na esfera econômica, embora não tenha provocado uma modificação do regramento da OMC, a Convenção certamente serviu para aumentar o valor da diversidade cultural como um objetivo legítimo de interesse público supranacional e, como consequência, foi levada em conta em diversos acordos internacionais negociados.por
dc.description.abstractThe objective of the study carried out is to identify whether the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (2005) represented a break paradigm in the international concept of cultural diversity. To check the general objective, there are three specific objectives, namely: establishing how cultural diversity was treated before the Convention, analyzing its precedents within the World Trade Organization (WTO) and within the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco); analyze how the creation occurred and the elements contemplated in the Convention of UNESCO on cultural diversity; identify whether a new dualistic concept of cultural diversity and some of its influences economic and socio-political. The objective of the study carried out is to identify whether the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (2005) represented a break paradigm in the international concept of cultural diversity. To check the general objective, there are three specific objectives, namely: establishing how cultural diversity was treated before the Convention, analyzing its precedents within the World Trade Organization (WTO) and within the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco); analyze how the creation occurred and the elements contemplated in the Convention of UNESCO on cultural diversity; identify whether a new dualistic concept of cultural diversity and some of its influences economic and socio-political.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2025-01-23T13:11:27Z No. of bitstreams: 1 2023FelipeAntonioli.pdf: 1492991 bytes, checksum: 46c6dfbb251e2b34365abe684be61b3c (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-01-23T13:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2023FelipeAntonioli.pdf: 1492991 bytes, checksum: 46c6dfbb251e2b34365abe684be61b3c (MD5) Previous issue date: 2023-05-25eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopor
dc.publisher.departmentEscola de Ciências Jurídicas - ECJpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUPFpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPluralismo culturalpor
dc.subjectMulticulturalismopor
dc.subjectGlobalizaçãopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito culturalpor
dc.typeDissertaçãopor
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Programa de Pós-Graduação em Direito

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