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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito cultural
???metadata.dc.creator???: Antonioli, Felipe 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Noschang, Patricia Grazziotin
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo do estudo realizado é identificar se a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) representou uma quebra de paradigma no conceito internacional de diversidade cultural. Para a verificação do objetivo geral, passa-se por três objetivos específicos, quais sejam: estabelecer como era tratada a diversidade cultural antes da Convenção, analisando-se seus precedentes dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dentro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); analisar como ocorreu a criação e os elementos contemplados na Convenção da Unesco sobre a diversidade cultural; identificar se houve o estabelecimento de um novo conceito dualista de diversidade cultural e algumas de suas influências econômicas e sócio-políticas. A lacuna doutrinária demonstra que a pertinência da presente pesquisa reside na necessidade de analisar se a Convenção, de fato, abordou a questão da diversidade cultural sob um novo conceito dualista - que observasse, ao mesmo tempo, um aspecto econômico e um aspecto político-social - que possibilitasse abraçar de maneira mais abrangente o tema, de modo consubstanciar uma regulamentação internacional suficientemente contundente para proteger os direitos culturais em seus diversos âmbitos frente às ameaças provocadas pela globalização econômica. Para a perquirir os objetos pretendidos, foi realizada pesquisa bibliográfica que utilizou do método indutivo. A conclusão alcançada pôde verificar que a Convenção serviu para cunhar uma nova forma de abordagem dualista da diversidade. Quanto aos impactos, na esfera político-social, a Convenção serviu para estimular as nações a conceber medidas especificamente direcionadas à proteção e promoção da diversidade de expressões culturais. Na esfera econômica, embora não tenha provocado uma modificação do regramento da OMC, a Convenção certamente serviu para aumentar o valor da diversidade cultural como um objetivo legítimo de interesse público supranacional e, como consequência, foi levada em conta em diversos acordos internacionais negociados.
Abstract: The objective of the study carried out is to identify whether the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (2005) represented a break paradigm in the international concept of cultural diversity. To check the general objective, there are three specific objectives, namely: establishing how cultural diversity was treated before the Convention, analyzing its precedents within the World Trade Organization (WTO) and within the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco); analyze how the creation occurred and the elements contemplated in the Convention of UNESCO on cultural diversity; identify whether a new dualistic concept of cultural diversity and some of its influences economic and socio-political. The objective of the study carried out is to identify whether the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (2005) represented a break paradigm in the international concept of cultural diversity. To check the general objective, there are three specific objectives, namely: establishing how cultural diversity was treated before the Convention, analyzing its precedents within the World Trade Organization (WTO) and within the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco); analyze how the creation occurred and the elements contemplated in the Convention of UNESCO on cultural diversity; identify whether a new dualistic concept of cultural diversity and some of its influences economic and socio-political.
Keywords: Pluralismo cultural
Multiculturalismo
Globalização
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: ANTONIOLI, Felipe. A diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito cultural. 2023. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2860
Issue Date: 25-May-2023
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito

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