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http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2860
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | A diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito cultural |
???metadata.dc.creator???: | Antonioli, Felipe |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Noschang, Patricia Grazziotin |
???metadata.dc.description.resumo???: | O objetivo do estudo realizado é identificar se a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) representou uma quebra de paradigma no conceito internacional de diversidade cultural. Para a verificação do objetivo geral, passa-se por três objetivos específicos, quais sejam: estabelecer como era tratada a diversidade cultural antes da Convenção, analisando-se seus precedentes dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dentro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); analisar como ocorreu a criação e os elementos contemplados na Convenção da Unesco sobre a diversidade cultural; identificar se houve o estabelecimento de um novo conceito dualista de diversidade cultural e algumas de suas influências econômicas e sócio-políticas. A lacuna doutrinária demonstra que a pertinência da presente pesquisa reside na necessidade de analisar se a Convenção, de fato, abordou a questão da diversidade cultural sob um novo conceito dualista - que observasse, ao mesmo tempo, um aspecto econômico e um aspecto político-social - que possibilitasse abraçar de maneira mais abrangente o tema, de modo consubstanciar uma regulamentação internacional suficientemente contundente para proteger os direitos culturais em seus diversos âmbitos frente às ameaças provocadas pela globalização econômica. Para a perquirir os objetos pretendidos, foi realizada pesquisa bibliográfica que utilizou do método indutivo. A conclusão alcançada pôde verificar que a Convenção serviu para cunhar uma nova forma de abordagem dualista da diversidade. Quanto aos impactos, na esfera político-social, a Convenção serviu para estimular as nações a conceber medidas especificamente direcionadas à proteção e promoção da diversidade de expressões culturais. Na esfera econômica, embora não tenha provocado uma modificação do regramento da OMC, a Convenção certamente serviu para aumentar o valor da diversidade cultural como um objetivo legítimo de interesse público supranacional e, como consequência, foi levada em conta em diversos acordos internacionais negociados. |
Abstract: | The objective of the study carried out is to identify whether the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (2005) represented a break paradigm in the international concept of cultural diversity. To check the general objective, there are three specific objectives, namely: establishing how cultural diversity was treated before the Convention, analyzing its precedents within the World Trade Organization (WTO) and within the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco); analyze how the creation occurred and the elements contemplated in the Convention of UNESCO on cultural diversity; identify whether a new dualistic concept of cultural diversity and some of its influences economic and socio-political. The objective of the study carried out is to identify whether the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (2005) represented a break paradigm in the international concept of cultural diversity. To check the general objective, there are three specific objectives, namely: establishing how cultural diversity was treated before the Convention, analyzing its precedents within the World Trade Organization (WTO) and within the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco); analyze how the creation occurred and the elements contemplated in the Convention of UNESCO on cultural diversity; identify whether a new dualistic concept of cultural diversity and some of its influences economic and socio-political. |
Keywords: | Pluralismo cultural Multiculturalismo Globalização |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
???metadata.dc.language???: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UPF |
???metadata.dc.publisher.department???: | Escola de Ciências Jurídicas - ECJ |
???metadata.dc.publisher.program???: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citation: | ANTONIOLI, Felipe. A diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito cultural. 2023. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2860 |
Issue Date: | 25-May-2023 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito Programa de Pós-Graduação em Direito |
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2023FelipeAntonioli.pdf | Dissertação Felipe Antonioli | 1.46 MB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview??? |
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