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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Haters e linchamentos virtuais: consequências jurídicas do discurso do ódio no meio virtual
???metadata.dc.creator???: Kettermann, Beatriz John 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pinto, Felipe Chiarello de Souza
???metadata.dc.description.resumo???: A presente dissertação baseia-se na discussão sobre a prática da justiça popular no espaço cibernético através de discursos de ódio, e tem como foco principal investigar como o linchamento virtual ocorre e quais são as consequências jurídicas aplicadas aos linchadores. Tem como ponto de partida a análise de conceitos e posições de estudiosos do tema sobre a liberdade de expressão na era digital e o conflito existente entre essa garantia constitucional e a dignidade da pessoa humana. Na sequência, parte-se da descrição de eventos ocorridos nos últimos anos e levados para julgamento perante o Poder Judiciário, para, a partir daí, refletir sobre os elementos presentes em sua configuração. A metodologia utilizada na pesquisa serviu-se do método de abordagem hipotético-dedutivo e da combinação entre os métodos de procedimento estatístico e comparativo. Ainda, a justificativa para o estudo integrar a Linha de Pesquisa em Jurisdição Constitucional e Democracia baseia-se na busca incessável pela garantia dos direitos fundamentais tanto dos linchadores quanto das vítimas do julgamento popular.
Abstract: This dissertation is based on the discussion about the practice of popular justice in cyberspace through hate speech, and its main focus is investigate how virtual lynching occurs and what the legal consequences are applied to lynchers. Its starting point is the analysis of concepts and positions of scholars on the subject on freedom of expression in the digital age and the existing conflict between this constitutional guarantee and the dignity of the person human. Next, we start with a description of events that occurred in recent years and taken to trial before the Judiciary, to then reflect on the elements present in its configuration. The methodology used in the research used the hypothetical-deductive approach method and the combination between statistical and comparative procedure methods. Furthermore, the justification for the study to integrate the Research Line on Constitutional Jurisdiction and Democracy is based on the incessant search for the guarantee of fundamental rights of both lynchings and victims of the popular trial.
Keywords: Direito e informática
Discurso de ódio na Internet
Liberdade de expressão
Dignidade
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: KETTERMANN, Beatriz John. Haters e linchamentos virtuais: consequências jurídicas do discurso do ódio no meio virtual. 2023. 106 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2856
Issue Date: 23-Mar-2023
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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