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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Migrações, transnacionalidade e o direito humano de migrar
???metadata.dc.creator???: Chiarello, Patrícia da Luz 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Cruz, Paulo Márcio
???metadata.dc.description.resumo???: A dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia. O objetivo geral deste trabalho consiste em tratar sobre o caráter transnacional das migrações e a necessidade de desvincular o direito humano de migrar da concepção de cidadania. Pretende-se responder ao seguinte questionamento: a desvinculação do direito de migrar da concepção de cidadania poderá contribuir para o combate à violações de direitos humanos de migrantes durante os processos migratórios forçados? Para responder a esse questionamento o trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro capítulo apresenta-se uma abordagem sobre o deslocamento forçado e as políticas migratórias no Brasil, trazendo um resgate histórico sobre as migrações no país e o tratamento constitucional dado à mobilidade humana ao longo do tempo, bem como sobre a medida adotada pelo Brasil para receber a imigração haitiana após o desastre ocorrido no Haiti no ano de 2010. No segundo capítulo trata-se sobre a transnacionalidade e sobre o caráter transnacional as migrações, contextualizando-as no cenário atual, caracterizado por constantes restrições à mobilidade humana. No terceiro capítulo parte-se para uma análise sobre a cidadania europeia, abordando o tratamento da mobilidade humana no âmbito da União Europeia e trazendo considerações sobre direito de migrar da pessoa humana. Para a elaboração do presente trabalho utilizou-se na fase de investigação o método dedutivo, na fase de tratamento dos dados o cartesiano e no relatório da pesquisa o método dedutivo. Por sua vez, a técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, baseando-se na consulta à legislação nacional e internacional pertinente, bem como em fontes bibliográficas como livros, publicações, periódicos, e demais documentos e relatórios. Os processos de globalização trouxeram consigo inúmeros desafios para os Estados, na medida em que diariamente surgem novas demandas que exigem a atuação de diversos atores transnacionais, o que expõe a incapacidade dos Estados em dar respostas satisfatórias às demandas globalizadas, sobretudo em razão de seu caráter transpassante. Diante deste contexto e considerando o caráter transnacional das migrações, torna-se imprescindível o reconhecimento do direito de migrar inerente à pessoa humana, desvinculado da concepção de cidadania.
Abstract: The dissertation is part of the Constitutional Jurisdiction and Democracy Research Line. The general objective of this work is to address the transnational nature of migration and the need to separate the human right to migrate from the concept of citizenship. The aim is to answer the following question: can decoupling the right to migrate from the concept of citizenship contribute to combating human rights violations of migrants during forced migration processes? To answer this question, the work is divided into three chapters. The first chapter presents an approach to forced displacement and migration policies in Brazil, providing a historical overview of migration in the country and the constitutional treatment given to human mobility over time, as well as the measure adopted by Brazil to receive Haitian immigration after the disaster that occurred in Haiti in 2010. The second chapter deals with transnationality and the transnational character of migration, contextualizing it in the current scenario, characterized by constant restrictions on human mobility. The third chapter begins with an analysis of European citizenship, addressing the treatment of human mobility within the scope of the European Union and bringing considerations about the human right to migrate. To prepare this work, the deductive method was used in the research phase, the Cartesian method was used in the data processing phase and the deductive method was used in the research report. In turn, the research technique used is bibliographic, based on consultation of relevant national and international legislation, as well as bibliographic sources such as books, publications, periodicals, and other documents and reports. The processes of globalization have brought with them countless challenges for States, as new demands arise daily that require the action of different transnational actors, which exposes the inability of States to provide satisfactory responses to globalized demands, especially due to their nature. transpassing. Given this context and considering the transnational nature of migration, it is essential to recognize the right to migrate inherent to the human person, disconnected from the concept of citizenship.
Keywords: Direitos humanos - Migração
Migração forçada
Cidadania
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: CHIARELLO, Patrícia da Luz. Migrações, transnacionalidade e o direito humano de migrar. 2022. 113 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2849
Issue Date: 31-May-2022
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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