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http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2848
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | Boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista: as mulheres devem chorar - ou se unir contra a guerra |
???metadata.dc.creator???: | Mozzatto, Natália Rosa |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Faria, Josiane Petry |
???metadata.dc.description.resumo???: | A dissertação está inserida na linha de pesquisa "Relações Sociais e Dimensões do Poder" e possui como tema a análise acerca das formas de poder exercidas sobre o corpo das mulheres a fim de se avaliar a viabilidade teórica da proposição de boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista. O problema de pesquisa foi desenvolvido a partir da premissa de que o gênero é uma estrutura de poder, questionando-se a efetividade das pretensões críticas já definidas pelo tema de pesquisa, e trazendo como objetivo investigatório geral a implementação de uma crítica ao papel exercido pelo sistema penal quando se fala na proteção às mulheres expostas à violência de gênero, propondo-se um novo paradigma antipunitivista a partir da denúncia criminológica. A variável traz como contraponto ao problema de pesquisa o fato de que a criminologia crítica denuncia a seletividade do sistema penal, que atua como um violador de direitos, porém, ao desconsiderar peculiaridades relacionadas ao gênero, acaba falhando em trazer respostas ao fenômeno da violência de gênero. Como referencial teórico foram utilizados trabalhos de Vera Regina Pereira de Andrade, Judith Butler, Carmen Hein de Campos, Enrique Dussel, Silvia Federici, Michel Foucault, Verónica Gago, Maria Lúcia Karam, Marcela Lagarde, Elena Larrauri, María Lugones, Fernanda Martins, Rita Segato, dentre outros autores. O método de pesquisa utilizado nas fases de investigação e tratamento dos dados foi o analético, no relatório de pesquisa foi empregada a pesquisa bibliográfica. As conclusões confirmaram as hipóteses, ampliando as discussões inicialmente propostas. A incompatibilidade do sistema penal com uma perspectiva de boas práticas e proteção às mulheres em situação de violência de gênero se dá em razão da própria legitimação social simbólica das relações de poder que são exprimidas pelo sistema penal. Acerca da denúncia criminológica do sistema punitivo, concluiu-se que a construção de um caminho de protagonismo social das mulheres vítimas de violência de gênero será possível a partir da desconstrução de verdades sociais, viabilizando a construção de um aporte teórico crítico ao sistema de justiça criminal sob a perspectiva da colonialidade de gênero. |
Abstract: | The dissertation is part of the research line "Social Relations and Dimensions of Power" and its theme is the analysis of the forms of power exercised over the women's bodies in order to evaluate the theoretical viability of the proposition of good practices to combat gender-based violence from an anti-punitive perspective. The research problem was developed from the premise that gender is a power structure, questioning the effectiveness of critical claims already defined by the research theme, and bringing as a general investigative objective the implementation of a critique of the role played by the penal system when talking about in the protection of women exposed to gender-based violence, proposing a new anti-punitive paradigm based on criminological denunciation. The variable brings as counterpoint to the research problem is the fact that critical criminology denounces the selectivity of the criminal system, which acts as a violator of rights, however, disregarding peculiarities related to gender, ends up failing to bring responses to the phenomenon of gender violence. As a theoretical reference, used works by Vera Regina Pereira de Andrade, Judith Butler, Carmen Hein de Campos, Enrique Dussel, Silvia Federici, Michel Foucault, Verónica Gago, Maria Lúcia Karam, Marcela Lagarde, Elena Larrauri, María Lugones, Fernanda Martins, Rita Segato, among other authors. The research method used in the investigation and processing of data was analytical, in the research report it was bibliographical research was used. The conclusions confirmed the hypotheses, expanding the initially proposed discussions. System incompatibility criminal law with a perspective of good practices and protection of women in situations of gender violence occurs due to the symbolic social legitimization of power relations that are expressed by the penal system. About the complaint criminology of the punitive system, it was concluded that the construction of a path of social protagonism of women victims of gender-based violence, it will be possible to starting from the deconstruction of social truths, enabling the construction of a critical theorist to the criminal justice system from the perspective of the coloniality of gender. |
Keywords: | Crime contra a mulher Poderes (Direito) |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
???metadata.dc.language???: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UPF |
???metadata.dc.publisher.department???: | Escola de Ciências Jurídicas - ECJ |
???metadata.dc.publisher.program???: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citation: | MOZZATTO, Natália Rosa. Boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista: as mulheres devem chorar -- ou se unir contra a guerra. 2022. 102 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2022. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2848 |
Issue Date: | 31-May-2022 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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2022NataliaRosaMozzato.pdf | Dissertação Natália Rosa Mozzatto | 1.33 MB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview??? |
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