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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Estado, economia e meio ambiente: finalidade normativa frente à dogmática jurídica
???metadata.dc.creator???: Roso, Tiago 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Fritz, Karen Beltrame Becker
???metadata.dc.description.resumo???: A relação triangular que existe entre o Estado, o Mercado e o Meio Ambiente, não é algo hodierno. O mercado, age por seus instintos, isto é, ele é formado pelo conjunto de pessoas, que tomam suas decisões de trocarem bens ou serviços, d e acordo com seus interesses individuais e os incentivos que lhe são dados. As iniciativas econômicas adotadas especialmente por países emergentes como é o caso do Brasil, no qual o crescimento e desenvolvimento é pautado em uma profunda agenda econômica d e exploração dos recursos naturais, tem elevado substancialmente o grau de tensão entre as correntes econômicas e ambientais, cobrando do Estado uma resposta normativa que possa contemplar tanto a expansão econômica como os interesses na preservação do meio ambiente. Assim, o presente estudo elaborou um apanhado histórico visando explicar a estreita ligação que existe entre as causas e efeitos produzidos por estes três atores: o Estado, o Mercado e o Meio Ambiente, fazendo alusão à crescente importância dada à proteção do meio ambiente, elevando seu status ao nível de sujeito de direitos, qualificado em muitos casos como direito fundamental. Não obstante, questionando a eficácia das normas jurídicas atuais, influenciadas pelo positivismo jurídico, com viés crítico à lógica estruturalista do Direito, supondo, a utilização de outras ciências auxiliares pelo aplicador do direito, para atingir a finalidade desejada. Neste interim, a ciência econômica se mostra capaz de pensar e esboçar maneiras para contornar os problemas contemporâneos, corroborando para a afirmação de um novo paradigma jurídico por meio de incentivos, sobretudo nas questões ambientais.
Abstract: The triangular relationship that exists between the State, the Market and the Environment is not something that happens today. The market acts according to its instincts, that is, it is formed by a group of people who make decisions to exchange goods or services according to their individual interests and the incentives that are given to them. The economic initiatives adopted especially by emerging countries such as Brazil, where growth and development are based on a deep economic agenda of exploitation of natural resources, have substantially increased the level of tension between the economic and environmental currents, demanding a normative response from the State that can contemplate both economic expansion and interests in preserving the environment. Thus, this study has prepared a historical overview aiming to explain the close connection that exists between the causes and effects produced by these three actors: the State, the Market and the Environment, alluding to the growing importance given to the protection of the environment, elevating its status to the level of a subject of rights, qualified in many cases as a fundamental right. However, questioning the effectiveness of current legal norms, influenced by legal positivism, with a critical bias towards the structuralist logic of Law, assuming the use of other auxiliary sciences by the law enforcer, to achieve the desired purpose. In the meantime, economic science shows itself capable of thinking and outlining ways to get around contemporary problems, corroborating the affirmation of a new legal paradigm through incentives, especially in environmental issues.
Keywords: Direito - Aspectos econômicos
Estado
Meio ambiente
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: ROSO, Tiago. Estado, economia e meio ambiente: finalidade normativa frente à dogmática jurídica. 2020. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2020.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2750
Issue Date: 18-Jun-2020
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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