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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Reconhecimento constitucional: desafios à cidadania brasileira no Estado Democrático de Direito
???metadata.dc.creator???: Zilli, Tiago 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Hamel, Marcio Renan
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho foi desenvolvido junto à linha de pesquisa de Relações Sociais e Dimensões de Poder que tem como foco divulgar trabalhos que abordem estudos da democracia no paradigma do Estado Constitucional contemporâneo. Neste diapasão a noção de cidadania é examinada desde sua primeira tentativa de positivação passando pela formação do Estado Brasileiro, e pela sua posição simbólica junto ao constitucionalismo periférico, demonstrando que a cidadania brasileira é reduzida à qualidade de subcidadania. Contando com a leitura da teoria do reconhecimento em Axel Honneth, irá se abrir uma janela discursiva que visa demonstrar os preceitos do reconhecimento jurídico e sua manifestação através da positivação constitucional na Carta de 1988 bem como erigir as delimitações que demonstram o reconhecimento como forma de solidariedade institucional através da manifestação do patriotismo constitucional. Ao término direcionaremos nossa ótica para os desafios que permeiam a concretude dos pilares da cidadania expostos pela Constituição Federal.
Abstract: This work was developed within the research line of Social Relations and Dimensions of Power, which focuses on disseminating works that address studies of democracy in the paradigm of the contemporary Constitutional State. In this context, the notion of citizenship is examined from its first attempt at positivization through the formation of the Brazilian State and its symbolic position within peripheral constitutionalism, demonstrating that Brazilian citizenship is reduced to the quality of sub-citizenship. Based on the reading of Axel Honneth's theory of recognition, a discursive window will be opened that aims to demonstrate the precepts of legal recognition and its manifestation through constitutional positivization in the 1988 Constitution, as well as to erect the delimitations that demonstrate recognition as a form of institutional solidarity through the manifestation of constitutional patriotism. At the end, we will direct our perspective to the challenges that permeate the concreteness of the pillars of citizenship exposed by the Federal Constitution.
Keywords: Cidadania
Estado de direito
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: ZILLI, Tiago. Reconhecimento constitucional: desafios à cidadania brasileira no Estado Democrático de Direito. 2020. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2020.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2749
Issue Date: 27-Jun-2020
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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