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dc.creatorAltenhofen, Viviane Dipp-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1038029718606359por
dc.contributor.advisor1Araújo, Luiz Ernani Bonesso de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3818976588714214por
dc.date.accessioned2024-09-03T12:08:13Z-
dc.date.issued2020-10-26-
dc.identifier.citationALTENHOFEN, Viviane Dipp. A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploração. 2020. 91 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2020.por
dc.identifier.urihttp://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2748-
dc.description.resumoA presente Dissertação analisa acerca da proteção dos conhecimentos tradicionais de povos tradicionais, ditos coletivos e de origem não identificada, objetivando visualizar assim a operacionalização das repartições dos benefícios obtidos pela exploração desses conhecimentos. Para tanto, utilizar se á do método hipotético dedutivo, fundado em técnicas de pesquisa bibliográfica dando enfoque na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia. Desse modo, verificou se que o ordenamento jurídico brasileiro está no caminho para a proteção dos conhecimentos dos povos tradicionais, entretanto, necessita revisar suas normativas no que se refere à repartição dos benefícios da exploração desses conhecimentos, pois, no cenário jurídico atual, o Brasil está perdendo seus recursos naturais, enfrenta uma diminuição na sua biodiversidade e colhe o desrespeito pelo s seus conhecimentos e culturas devido a normas que em vez de proteger, facilitam a exploração pela lógica do mercado internacional. Conclui se, portanto, a necessidade urgente de se desenvolver um poder local com capacidade de discussão e participação ativa nos temas relacionados à cultura, ao povo e a exploração dos conhecimentos dos povos tradicionais , tendo em vista o respeito à integridade cultural e a autodeterminação dos povos.por
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the protection of traditional knowledge of traditional peoples, known as collectives and of unidentified origin, aiming to visualize the operationalization of the distribution of benefits obtained by the exploitation of this knowledge. To this end, the hypothetical-deductive method will be used, based on bibliographic research techniques, focusing on the Research Line Constitutional Jurisdiction and Democracy. Thus, it was verified that the Brazilian legal system is on the path to protecting the knowledge of traditional peoples, however, it needs to review its regulations regarding the distribution of benefits from the exploitation of this knowledge, since, in the current legal scenario, Brazil is losing its natural resources, faces a decrease in its biodiversity and reaps the disrespect for its knowledge and cultures due to regulations that, instead of protecting, facilitate exploitation by the logic of the international market. It is therefore concluded that there is an urgent need to develop a local government with the capacity to discuss and actively participate in issues related to culture, people and the exploration of the knowledge of traditional peoples, with a view to respecting the cultural integrity and self-determination of peoples.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2024-09-03T12:08:13Z No. of bitstreams: 1 2020VivianeDippGuedes.pdf: 1676783 bytes, checksum: 0658ab6b2b94f13f4b263584df4d770e (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-09-03T12:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020VivianeDippGuedes.pdf: 1676783 bytes, checksum: 0658ab6b2b94f13f4b263584df4d770e (MD5) Previous issue date: 2020-10-26eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopor
dc.publisher.departmentEscola de Ciências Jurídicas - ECJpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUPFpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDemocraciapor
dc.subjectBiodiversidadepor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploraçãopor
dc.typeDissertaçãopor
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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