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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploração
???metadata.dc.creator???: Altenhofen, Viviane Dipp 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
???metadata.dc.description.resumo???: A presente Dissertação analisa acerca da proteção dos conhecimentos tradicionais de povos tradicionais, ditos coletivos e de origem não identificada, objetivando visualizar assim a operacionalização das repartições dos benefícios obtidos pela exploração desses conhecimentos. Para tanto, utilizar se á do método hipotético dedutivo, fundado em técnicas de pesquisa bibliográfica dando enfoque na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia. Desse modo, verificou se que o ordenamento jurídico brasileiro está no caminho para a proteção dos conhecimentos dos povos tradicionais, entretanto, necessita revisar suas normativas no que se refere à repartição dos benefícios da exploração desses conhecimentos, pois, no cenário jurídico atual, o Brasil está perdendo seus recursos naturais, enfrenta uma diminuição na sua biodiversidade e colhe o desrespeito pelo s seus conhecimentos e culturas devido a normas que em vez de proteger, facilitam a exploração pela lógica do mercado internacional. Conclui se, portanto, a necessidade urgente de se desenvolver um poder local com capacidade de discussão e participação ativa nos temas relacionados à cultura, ao povo e a exploração dos conhecimentos dos povos tradicionais , tendo em vista o respeito à integridade cultural e a autodeterminação dos povos.
Abstract: This dissertation analyzes the protection of traditional knowledge of traditional peoples, known as collectives and of unidentified origin, aiming to visualize the operationalization of the distribution of benefits obtained by the exploitation of this knowledge. To this end, the hypothetical-deductive method will be used, based on bibliographic research techniques, focusing on the Research Line Constitutional Jurisdiction and Democracy. Thus, it was verified that the Brazilian legal system is on the path to protecting the knowledge of traditional peoples, however, it needs to review its regulations regarding the distribution of benefits from the exploitation of this knowledge, since, in the current legal scenario, Brazil is losing its natural resources, faces a decrease in its biodiversity and reaps the disrespect for its knowledge and cultures due to regulations that, instead of protecting, facilitate exploitation by the logic of the international market. It is therefore concluded that there is an urgent need to develop a local government with the capacity to discuss and actively participate in issues related to culture, people and the exploration of the knowledge of traditional peoples, with a view to respecting the cultural integrity and self-determination of peoples.
Keywords: Democracia
Biodiversidade
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: ALTENHOFEN, Viviane Dipp. A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploração. 2020. 91 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2020.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2748
Issue Date: 26-Oct-2020
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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