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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Racionalidade neoliberal e processos de subgetivação: limites ao poder constituinte, democracia e constituição
???metadata.dc.creator???: Barbiero, Victória Faria 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pilau Sobrinho, Liton Lanes
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: Sánchez Rubio, David
???metadata.dc.description.resumo???: A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia e tem como objetivo analisar como operam o constitucionalismo e a democracia na atualidade, a fim de propor novas formas de pensar esses conceitos que rompam com a racionalidade neoliberal e a lógica do capital. Por meio de uma pesquisa eminentemente bibliográfica, a problemática principal da análise é explorar a crise dos Estados Constitucionais Democráticos em sua gênese. Em um primeiro momento verificou-se que a racionalidade neoliberal é uma nova forma de ver o mundo, que impõe uma concepção atomizada de sujeito, associada a uma visão individualista de ética que operam apenas a partir de cálculos e métricas econômicas. A democracia, por sua vez, tem a perda de seu substancial axiológico, ocasionando pela despolitização do sujeito. Após, no segundo capítulo, verifica-se que a constituição estaria com suas prescrições condicionadas a fatores externos (de poder). Não existe uma real confluência entre subordinação (política) à ordem (jurídica) constitucionalmente disposta. Por fim, são operacionalizados os conceitos de um poder constituinte que não possui limite no tempo e da multidão, com a finalidade de pensar em novos horizontes possíveis para o constitucionalismo. É somente a partir de uma racionalidade do comum, antagônica à racionalidade neoliberal, que será possível estabelecer dinâmicas que incluem ao invés de excluir. Conclui-se que, para concretizar uma democracia e uma constituição radicalizada, é necessário partir de um poder constituinte, que comporte em si a mutação constante e renovação da multidão.
Abstract: This Dissertation is part of the Constitutional Jurisdiction Research Line and Democracy and aims to analyze how constitutionalism and democracy today, in order to propose new ways of thinking about these concepts that break with neoliberal rationality and the logic of capital. Through a eminently bibliographical research, the main problem of the analysis is to explore the crisis of Democratic Constitutional States in its genesis. In a first moment it was verified that neoliberal rationality is a new way of seeing the world, which imposes an atomized conception of the subject, associated with a vision individualistic ethics that operate only from economic calculations and metrics. Democracy, in turn, has lost its axiological substance, causing by the depoliticization of the subject. Afterwards, in the second chapter, it appears that the constitution would have its prescriptions conditioned on external factors (of power). There is no real confluence between (political) subordination to the order (legal) constitutionally provided. Finally, the concepts are operationalized of a constituent power that has no limit in time and of the multitude, with the purpose of thinking about new possible horizons for constitutionalism. AND only from a rationality of the common, antagonistic to the rationality neoliberal, that it will be possible to establish dynamics that include rather than exclude. It is concluded that, to achieve a democracy and a radicalized constitution, it is necessary to start from a constituent power, which involves constant mutation and renewal of the multitude.
Keywords: Democracia
Direito constitucional
Poder constituinte
Neoliberalismo
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática
Citation: BARBIERO, Victória Faria. Racionalidade neoliberal e processos de subgetivação: limites ao poder constituinte, democracia e constituição. 2021. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2021.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2700
Issue Date: 16-Jul-2021
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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