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http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2392
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | A judicialização do conflito territorial na reserva indígena da Serrinha-RS (1997-2007) |
???metadata.dc.creator???: | Arenhart, Karina Roberta |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Santin, Janaína Rigo |
???metadata.dc.description.resumo???: | O presente estudo analisa o processo histórico da luta dos indígenas caingangues para retomar as terras de Serrinha, tendo como problemática averiguar a efetividade do processo judicial nº 97.1201417-7 que tramitou na l8 Vara Federal de Passo Fundo-RS, nos anos de 1997 a 2007, cujo objetivo era a demarcação de terras indígenas de Serrinha. Desse modo, a pesquisa questiona se é possível solucionar pela via do Poder Judiciário um conflito histórico, que envolve direitos, cultura, identidades de indígenas e colonos. O marco temporal do estudo abrange desde o ano de 1941 em que começa de forma mais intensa a intrusão de colonos e o processo expropriatório das terras indígenas de Serrinha até o ano de 1998 após o ingresso da Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal como forma de efetuar a devolução das terras de Serrinha aos índios caingangues. Quanto à metodologia utilizada, a base do estudo foi construída a partir de uma pesquisa qualitativa, que consiste no aprofundamento e análise de determinado fato social, que no caso em tela é o conflito da disputa de terras na reserva de Serrinha. As fontes de pesquisa, entendidas como os diferentes materiais, instrumentos para auxiliarem no desenvolvimento do problema de estudo, foram as entrevistas, o processo judicial, o processo administrativo de demarcação da Serrinha. Além disso, utilizou-se as fontes de imprensa como as notícias de jornais e artigos de revista sobre o assunto em estudo. Em um primeiro momento, o estudo aborda os fatos históricos que explicam o processo de expropriação da terra indígena de Serrinha pelos governos do Rio Grande do Sul, a partir da década de 1940 até a completa extinção de Serrinha em meados de 1960. Posteriormente, analisa-se os principais fatores históricos, sociais e jurídicos que dão ensejo para a luta de retomada da terra indígena de Serrinha. Por último, analisa-se a legislação indigenista ao longo dos anos e o processo judicial ajuizado pelo Ministério Público Federal de Passo Fundo-RS, enquanto instrumento utilizado para assegurar a aplicação das disposições constitucionais no tocante à tutela dos direitos dos indígenas e garantir aos caingangues a efetividade do processo de retomada da área de Serrinha. Em suma, verificou-se que o processo judicial colaborou para que se iniciasse o processo de indenização das benfeitorias pela Fundação Nacional do índio na área da terra indígena de Serrinha, bem como o Estado do Rio Grande do Sul passou a reassentar os agricultores em outros locais e/ou indenizá-los. Entretanto, constatou-se que o processo de pagamento das indenizações é moroso e depende de recursos disponíveis nos cofres públicos. Assim, ainda existem agricultores que aguardam pelo pagamento de indenizações, fato este que gera conflitos e torna o ambiente tenso em face de existir interesses antagônicos na reserva de Serrinha. |
Abstract: | E! presente estudio analiza e! proceso histórico de la lucha de los indígenas caingangues para retomar las tierras de Serrinha, teniendo como problemática averiguar la efectividad del proceso judicial Nº 97.1201417-7 que tramito en la "lra Vara Federal de Passo Fundo - RS", entre los afios 1997 y 2007, cuyo objetivo era la demarcación de las tierras indígenas de Serrinha. De ese modo, la investigación cuestiona si es posible solucionar por la vía dei Poder Judicial un conflicto histórico que involucra derechos, cultura, identidad, de indígenas y colonos. El marco temporal del estudio cubre desde el afio 1941, en que comienza en forma más intensa la intrusión de los colonos y el proceso expropiatorio de las tierra indígenas de Serrinha, hasta e! afio 1998, después del ingreso de la intervención pública civil por parte del "Ministerio Público Federal" como forma de concretar la devolución de las tierras de Serrinha a los indios caingangues. En cuanto a la metodología utilizada, la base del estudio fue construida a partir de una investigación cualitativa que consiste en el análisis profundo de un determinado hecho social que en este caso es e! conflicto de disputa de tierras en la reserva indígena de Serrinha. Las fuentes de la investigación, entendidas como los diferentes materiales y medios que documentan e! desarrollo dei problema en estudio, fueron las entrevistas, el proceso judicial, el proceso administrativo de marcación de la reserva de Serrinha y artículos de diarios y revistas sobre el asunto. En un primer momento se abordan los hechos históricos que explican el proceso de expropiación de la tierra indígena de Serrinha por parte de los gobiernos de Rio Grande dei Sur a partir de la década del 40 hasta la completa extinción de la reserva a mediado de los 60. Posteriormente se analizan los principales factores históricos, sociales y jurídicos que dan base ai inicio de la lucha de recuperación de la tierra por parte de los indígenas. Por último se revisa la legislación indigenista a lo largo de los afios, el proceso judicial promovido por el "Ministerio Público Federal de Passo Fundo - RS", así como también los instrumentos utilizados para asegurar la aplicación de las disposiciones constitucionales referentes a la guarda de los derechos de los indígenas y a garantizar a los caingangues la efectiva recuperación del área de Serrinha. También se verifico que el proceso judicial colaborou para que se iniciaram las acciones indenaçoes parte de la Fundación Nacional del Indio en el área de las tierras indígenas de Serrinha y el Río Grande do Sul, el estado comenzó a reasentar a los agricultores de otros local y / o compensados. Al mismo tiempo se constató que el proceso de pago de las indemnizaciones no está completo y depende de los recursos disponibles en las arcas públicas. Por lo tanto aún existen agricultores que esperan el pago de sus indemnizaciones, hecho que genera conflictos y crea un ambiente tenso dentro de la reserva de Serrinha. |
Keywords: | Trabalhadores rurais Índios Kaingang Terras - Divisão e demarcação |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
???metadata.dc.language???: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UPF |
???metadata.dc.publisher.department???: | Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH |
???metadata.dc.publisher.program???: | Programa de Pós-Graduação em História |
Citation: | ARENHART, Karina Roberta. A judicialização do conflito territorial na reserva indígena da Serrinha-RS (1997-2007). 2016. 168 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2016. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2392 |
Issue Date: | 2-Mar-2016 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em História |
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2016karinaRobertaArenhart.pdf | Dissertação Karina Roberta Arenhart | 1.69 MB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview??? |
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