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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Família e patrimônio no sul do Brasil do século XIX: as transmissões de propriedades através de alianças familiares, testamentos e inventários post-mortem
???metadata.dc.creator???: Pegoraro, Andréa Pagno 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Comissoli, Adriano
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho tem como finalidade compreender as transmissões de grandes propriedades no sul do Brasil durante o século XIX e os conflitos decorrentes das disputas de posses nas famílias latifundiárias. Temos como objeto de estudo três famílias pertencentes aos Campos de Cima da Serra e Planalto Catarinense. Nosso objetivo principal é analisar os modos como se desenrolavam as partilhas de heranças e se as transmissões patrimoniais estariam sujeitas a conflitos envolvendo títulos de propriedades e posses de terras. Evidenciamos as estruturas e organizações familiares e buscamos entender quais as estratégias desenvolvidas no interior dos grupos parentais para preservar seus patrimônios, onde estavam concentradas as riquezas desses estancieiros e qual a importância das atividades pecuaristas para as suas fazendas. Demonstramos que a maior parte da fortuna dos fazendeiros não se referia às terras que possuíam, mas à estrutura produtiva nelas existente. Destacamos a importância do gado para as fazendas do período, aliado ao trabalho escravo e à correta administração das propriedades. Nossos estudos indicaram que a manutenção de boas relações familiares entre os membros dos grupos parentais auxiliava no processo de cuidados com os patrimônios quando eram inventariados. Assim, quando as famílias se mantinham unidas diante de relações amistosas de cooperação pelo bem comum havia maiores possibilidades de que a herança não sofresse perdas desastrosas no momento da partilha. No entanto, as rivalidades entre herdeiros, assim como seus desentendimentos e disputas por propriedades, poderiam resultar em defasagens significativas do patrimônio inventariado. Desse modo, os legatários que optavam por partilhas amigáveis enfrentavam menos riscos de terem suas heranças prejudicadas. Constatamos que, na época, as leis vigentes que determinavam a partilha de heranças eram as Ordenações Filipinas, as quais garantiam a todos os herdeiros igualdade diante da divisão de bens, não fazendo distinção alguma de idade dos filhos, nem de gênero. A partilha realizava-se considerando-se cabeça de casal o cônjuge sobrevivente, em nosso caso as viúvas. Quando elas não pudessem assumir a administração dos bens, era designado um curador. De todo modo, cabia à viúva metade de toda fortuna deixada pelo falecimento de seu marido pela meação que lhe correspondia, sendo que o restante seria dividido de maneira igual entre os filhos do casal e, no caso de algum deles já haver falecido, o quinhão do herdeiro competiria aos netos. Nosso recorte regional abrange os atuais municípios de Vacaria-RS, Lages-SC e São José dos Ausentes-RS, onde evidenciamos as formas de transmissões de patrimônio referentes às famílias de José Joaquim Ferreira, Antônio Manoel Velho e Laureano José Ramos. Nossas fontes documentais baseiam-se principalmente em testamentos e inventários post-mortem, mas também analisamos processos-crimes e autos de medições de propriedades. Este trabalho foi desenvolvido dentro da perspectiva de um estudo regional que nos possibilita entender um pouco mais sobre a elite latifundiária do sul do Brasil no século XIX e o modo como ela se organizava em suas estruturas familiares e econômicas.
Abstract: The actual work has as objective to understand the transmissions of the big properties in the south of brazil during the XIX century, and which are the conflicts go on of the disputes of the properties in the landwning families. We have as study object three families belonging to Campos de Cima da Serra and Catarinense Planalto. Our mainly goal is analizing the ways how the sharing heritage were developed and if the patrimonial transmissions were subjected to conflicts involving properties titles and possession of lands. We showed the structures and familiar organizations and tried to understand which were the strategies devoloped in the interior of relative groups to preserve their own patrimonials, where it was concentrated the wealth of these countryside people and what is the importance of ranchers activities for their farms. We demonstrated that the biggest part of the farmers fortune wasn’t referred the land they owned, but the productive structure existing on them. We highlighted the importance of the cattle to the famrs in the time, together with the slave work and the right management of the properties. Our studies indicated that the maintenance of good relationship in the families among the members of the relative groups helped in the process of caring with the patrimonials when its was inventoried. In this way, when the families kept unique in front of the friendly relationship of cooperation for the commom well there were more possibilities that the heritage didn’t suffer big losses in the division moment. However, the rivalries between the heirs, as well as their misunderstanding and disputes for the properties , could have as a result the meaningfull lag of the inventoried patrimonial. In this way, the legatees who had the opition for friendly sharing dealt with less risks of having their heritage prejudiced. We checked the existing laws which determined the sharing of the heritage were the philippine ordinances and the same guaranteed to all heirs the equality according to the sharing of the properties, not doing any distinction among the sons’ age neither its gender. The sharing happened being considerated the headmaster of the family who was still alive, in our cases the widows and, when they couldn’t assume the managemnet of the properties, it was designated attorney. So, all the way, the widow had the right of fifty percent of all fortune let for the dead husabnd, and the other fifty percent was shared among the sons of the couple and in case of one of them had already died, the sharing of this one would be shared between the grandchildren. Our regional cut takes actual districts of Vacaria/RS, Lages/SC, and São José dos Ausentes/RS, where we showed the ways of transmissions of the referring patrimonials to the families of josé joaquim ferreira, antonio manoel velho and laureano josé ramos. Our mainly researches are based mainly in wills and inventories post- morten, but also were checked criminal processes and the sizes of the properties. This work was developed between the perspective of a regional study that gives us the possibility to understand a little bit more about a landwoning elite of the south of brazil in the XIX century and the way how these people organized themselves in their own familiar and economic structures.
Keywords: Herança e sucessão
Patrimônio
Testamentos
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: PEGORARO, Andréa Pagno. Família e patrimônio no sul do Brasil do século XIX: as transmissões de propriedades através de alianças familiares, testamentos e inventários post-mortem. 2016. 172 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2384
Issue Date: 4-Apr-2016
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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