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http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/1768
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | A eficiência das instituições e a concepção da matriz jurídica institucional na visão de Douglass North: análise do processo eleitoral brasileiro contemporâneo e sua regulação no pós constituinte de 1988 |
Other Titles: | The efficiency of institutions and the conception of the institutional legal matrix in Douglass North's view: analysis of the contemporary Brazilian electoral process and its post-constituent regulation of 1988 |
???metadata.dc.creator???: | Mota, Calinca Alves |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Fritz, Karen Beltrame Becker |
???metadata.dc.description.resumo???: | A presente dissertação é fruto dos estudos desenvolvidos no curso de mestrado da Universidade de Passo Fundo (UPF), Rio Grande do Sul, Brasil, ao longo do biênio 2017-2018, e se deu pela observação empírica da existência de lacunas na compreensão da composição político-econômico-jurídica durante a formação do Estado Constitucional Brasileiro. Desenvolveu-se, então, um estudo no plano concreto da evolução do processo de democratização, focado na visão histórico- institucional da formação da sua Matriz Jurídica e compreendendo a busca legislativa constante em aprimorar o processo de amadurecimento das instituições sociais e políticas. Defendeu-se que tal processo de democratização da sociedade brasileira ganhou força e visibilidade nas últimas décadas e buscou-se denominar as variantes que moldaram esta caminhada institucional. Para tanto, foram trabalhadas hipóteses que aventam a construção do processo de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil, a análise da evolução dos procedimentos de fiscalização implementados após a Constituição federal de 1988, a estrutura prática da nossa Matriz Jurídica Institucional Regulatória e a composição da base legitimatória que estruturam o Estado Democrático de Direito, à mensurar o grau de eficiência das nossas instituições democráticas com base nas Teorias da Nova Economia Institucional (NEI) e seu ilustre pensador Douglass North. |
Abstract: | The present dissertation is fruit of the studies developed in the Master course of the University of Passo Fundo (UPF), Rio Grande do Sul, Brazil, over biennium 2017-2018,made themselves by empirical observation the existence of failings on understanding the composition of political – economic - juridical during training of Brazilian Constitutional State. Developed, then, a study on concrete plan of evolution the spread of democracy, focused on the historical-institutional view their formation and of their matrix legal and comprising the constant legislative pursuit to upgrade the ripening process of social and political institutions. Argued that as to the democratization process in Brazilian society regained strength and visibility in recent decades and sought call the variants which shaped this institutional journey. Therefore, were worked hypotheses, that suggest construction of the financing of the campaigns electoral process in Brazil, the analysis of the evolution of inspection procedures implemented after the Federal Constitution of 1988, the “practical” framework of Our judicial and institutional regulatory and the composition of the " legitimating basis" that structure the democratic rule of law, measure the degree of efficiency of our democratic institutions. Based onthe theories of the new institutional Economy (NEI), and his illustrious Douglass North thinker. |
Keywords: | Prisões Prova (Direito) Delação premiada (Processo penal) |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
???metadata.dc.language???: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UPF |
???metadata.dc.publisher.department???: | Faculdade de Direito – FD |
???metadata.dc.publisher.program???: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citation: | MOTA, Calinca Alves. A eficiência das instituições e a concepção da matriz jurídica institucional na visão de Douglass North: análise do processo eleitoral brasileiro contemporâneo e sua regulação no pós constituinte de 1988. 2019. 91 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/1768 |
Issue Date: | 29-Mar-2019 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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