Programa de Pós-Graduação em Direito : [153]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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19-Jun-2020Concretização de um consumo sustentável a partir da democratização das economias circular e verdeRitter, Lídia de PaolaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020O poder econômico das corporações transnacionais e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentristaBonissoni, Lucas DalmoraSilva, Rogério daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020Os programas de compliance na realidade do direito penal brasileiroGonçalves, MarceloHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Jun-2020Dimensões do poder e império: a legitimação das violências biopolíticasChini, MarianaDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no BrasilAraújo, Pamela de AlmeidaPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-May-2020As relações de poder entre o Estado-nação e as jornadas de junho: horizontes para uma análise da multidãoGraeff, RodrigoDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-May-2020Direito fundamental a moradia dos imigrantes no Brasil: implementação de políticas públicas de moradiaSilva, Silvana de Fátima Machado daWüst, Fabíola ZibettiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2020A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo de proteção aos recursos hídricosCasteli, Tatiana MezzomoCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020Estado, economia e meio ambiente: finalidade normativa frente à dogmática jurídicaRoso, TiagoFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2020Reconhecimento constitucional: desafios à cidadania brasileira no Estado Democrático de DireitoZilli, TiagoHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Oct-2020A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploraçãoAltenhofen, Viviane DippAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021A interseccionalidade entre o PROVITA e a Lei Maria da Penha: análise da possibilidade de uma política pública de prevenção e proteção à extrema violência doméstica e familiarZini, Amanda CarolineFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Sep-2021A alopoiese da fundamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religiosoEstacia, Carime TagliariAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Aug-2021Dimensões do poder e discursos biopolíticos: o saber e a verdade na culpabilidade penal e neurociênciaLuz, Ariane Faverzani daDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Apr-2021A Lei 13.445/2017 e o fluxo migratório no Brasil: vanguarda legislativa ou retrocesso no combate e prevenção da xenofobia e do racismo?Pires, Fabiano BragaHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanholCunha, Filipe BianchiFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2021Da proteção do trabalhador migrante ao telemigrante no Brasil a partir da normativa internacionalLoch, FlávioZibetti, Fabíola WustPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2021Mediação aplicada nas relações de consumo: dos direitos fundamentais à parceria público-comunitária para efetivar políticas públicasScortegagna, FrancoGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2021A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+Dil, GabrielGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Apr-2021O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientaisSudbrack, HellenPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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