Programa de Pós-Graduação em Direito : [155]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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8-Nov-2022Direito à privacidade e à proteção de dados na cultura do algorítmo: desafios de adequação face à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Forcelini, Letícia SpagnolloPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Apr-2022Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boardsZanotto, Letícia AbatiAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2022A possível responsabilização civil dos influenciadores digitais e a proteção do consumidor infantil frente à publicidade disseminada na sociedade consumocentristaDe Cezaro, JovanaSilva, Rogério daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022A contribuição da defensoria pública na promoção do acesso à justiça por minorias e grupos vulneráveisFreire, Jéssika de LimaAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-May-2022Do panorama de crise no setor público ao direito a uma boa administração: uma análise acerca da cultura administrativa no BrasilSilva, Jander Rocha daPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2022A necessidade de privacidade na era da informação: desafios à sociedade democráticaMotta, Ismael Moises daAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Racismo estrutural nas carreiras jurídicas públicas gaúchasRech Neto, HenriqueAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-May-2022Teoria neoclássica da lei natural: o bem comum como fundamento prático-razoável da autoridade do direitoSilva, Guilherme Dorneles daHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2022Capitalismo humanista como sistema efetivador do direito ao desenvolvimentoPante, GianaFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2022Alimentação saudável no Brasil: certificação dos produtos orgânicos da agricultura familiar no marco do desenvolvimento sustentávelFavaretto, FelipeWüst, Fabíola ZibettiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022A promoção do direito fundamental à saúde: a aplicação da medicina de precisão via Big Data e Blockchain na oncopediatriaTeixeira, Estéfani Luise FernandesPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2022A desinformação na esfera pública do estado constitucional e democrático de direito: uma análise sob o espaço cívico no contexto do estado brasileiroSantos, Érico Antonio PereiraGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Apr-2022A mutação constitucional no contexto brasileiro: um estudo entre a atualização do sentido da norma e a segurança jurídica no constitucionalismo contemporâneoVenturini, Délcia TeresinhaGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Lavagem de capitais via criptoativos: aspectos relevantes à regulamentaçãoPoglia, Claudia LoeffPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2022A (in) efetividade das políticas públicas de saúde em municípios da região do Alto Uruguai CatarinensePegoraro Júnior, AurélioGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Os impactos da adoção do homeschooling no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988 e os efeitos do ensino remoto frente à pandemia de COVID-19Silveira, Augusto Souza daNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-May-2020Fake news e democracia: o direito à verdade do eleitorGoulart, Bettina FerreiraPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-May-2020O ativismo social como forma de retrocesso socialFoscarin, Danielle RebelatoAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2020A prevalência do negociado sobre o legislado: análise da Lei nº. 13.467/2017 frente ao princípio da vedação do retrocesso socialMello, Gabriela Damschi deAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2020Lei 13.465/2017: um caminho para a privatização de bens comuns?Alflen, JessicaAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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