Programa de Pós-Graduação em Direito : [149]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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26-May-2023Ralações de gênero e poder nas polícias brasileiras: reflexos da dominação masculina estruturalGoulart, CarolinaFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023A comunicação intersistêmica entre direito e saúde como condição de regulação e eficácia de direito fundamental, nas decisões da OMS, OPAS, SUS, ANVISA e STF durante a emergência da COVID-19 no BrasilOliveira, Bianca Neves dePilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023Haters e linchamentos virtuais: consequências jurídicas do discurso do ódio no meio virtualKettermann, Beatriz JohnPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2023O necessário enfoque na hermenêutica e nas humanidades no ensino do direito: implicações sobre a educação jurídica atualMendes, Ana IsabelHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2023Ativismo judicial, sob a perspectiva do neoconstitucionalismo: entre os limites da racionalidade jurídica e da decisão políticaMolin, AdelcioCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Desafios do acesso à justiça pelas mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar: impactos da pandemia da COVID-19 na comarca de Carazinho/RSNeves, Vivian da CruzFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2022Programa Devolve ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (ICMS Personalizado): reconstrução normativa do princípio da capacidade contributiva no alcance da justiça social, conforme abordagem complementar das concepções de justiça de John Rawls e de Amartya SemBraga, Thécio Antônio SilveiraAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2022Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?Francesqui, Thaís RibasAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Análise econômica do direito sobre aspectos da reforma previdenciária Brasileira de 2019 na perspectiva dos segurados do regime geral da previdência socialElias, RonaldoFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Migrações, transnacionalidade e o direito humano de migrarChiarello, Patrícia da LuzCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista: as mulheres devem chorar - ou se unir contra a guerraMozzatto, Natália RosaFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Discurso de ódio e atividade parlamentar: uma leitura sobre dimensões do poder, democracia e ilicitudeCortez, Marcelo André Antunes de SouzaDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jul-2022Violência e criminalidade nas cidades: desafios para a implementação de uma política criminal extrapenal no BrasilPortilio, Luiz FernandoDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Apr-2022Populismo e dominação por fake news: uma análise jurídico-sistêmica a partir do nomos das redes sociaisGuimarães, Luiz Fernando LourençoRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2022Direito à privacidade e à proteção de dados na cultura do algorítmo: desafios de adequação face à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Forcelini, Letícia SpagnolloPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Apr-2022Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boardsZanotto, Letícia AbatiAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2022A possível responsabilização civil dos influenciadores digitais e a proteção do consumidor infantil frente à publicidade disseminada na sociedade consumocentristaDe Cezaro, JovanaSilva, Rogério daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022A contribuição da defensoria pública na promoção do acesso à justiça por minorias e grupos vulneráveisFreire, Jéssika de LimaAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-May-2022Do panorama de crise no setor público ao direito a uma boa administração: uma análise acerca da cultura administrativa no BrasilSilva, Jander Rocha daPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2022A necessidade de privacidade na era da informação: desafios à sociedade democráticaMotta, Ismael Moises daAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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