Programa de Pós-Graduação em Direito : [79]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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7-Apr-2021A Lei 13.445/2017 e o fluxo migratório no Brasil: vanguarda legislativa ou retrocesso no combate e prevenção da xenofobia e do racismo?Pires, Fabiano BragaHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanholCunha, Filipe BianchiFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2021Da proteção do trabalhador migrante ao telemigrante no Brasil a partir da normativa internacionalLoch, FlávioZibetti, Fabíola WustPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2021Mediação aplicada nas relações de consumo: dos direitos fundamentais à parceria público-comunitária para efetivar políticas públicasScortegagna, FrancoGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2021A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+Dil, GabrielGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Apr-2021O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientaisSudbrack, HellenPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Oct-2021Democracia a Tribunal do Juri: uma análise a partir da instrumentalidade democrático-constitucionalWagner, Laís Franciele de AssumpçãoDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Apr-2021Responsabilidade civil das instituições de ensino nas ocorrências de bullyingTelles, Leticia DalboscoCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2021A regulamentação jurídica da inteligência artificial no Brasil, como garantia do não retrocesso do direito ao trabalhoDallacort, Luis ÂngeloNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2021A regularização fundiária em bens públicos sob a ótica da hermenêutica constitucionalPortella, Marcelo MichelAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2021A colisão entre a liberdade de testar e as limitações impostas pelo direito sucessório: uma análise a partir da teoria sistêmica de LuhmannLongo, Mateus RigoRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021O princípio da subsidiariedade e o terceiro setor: desafios e potencialidades de políticas públicas em âmbito localGallas, MirelleSantin, Janaína RigoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Jun-2021A produção comunicativa do sistema jurídico/direito, diante da mitigação do acesso à justiça, promovida pela reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467 de 13 de julho de 2017)Teixeira, Pablo PratesAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2021A proteção do patrimônio público e a aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: uma visão republicanaSilva, Paulo Rogério Bueno daCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-May-2021A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativaMoreira Junior, Syrio CavagnoliAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2021Racionalidade neoliberal e processos de subgetivação: limites ao poder constituinte, democracia e constituiçãoBarbiero, Victória FariaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e MatemáticaDissertação
12-Apr-2019A reforma das normas de proteção e segurança do trabalho sob perspectiva do princípio do não retrocesso socialKurtz, Maria Caroline NemetZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2019Humanização da saúde no Brasil: outra solução possívelPszebiszeski, Kelly Francine DreonPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019A eficiência das instituições e a concepção da matriz jurídica institucional na visão de Douglass North: análise do processo eleitoral brasileiro contemporâneo e sua regulação no pós constituinte de 1988Mota, Calinca AlvesFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2016Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso SocialBeux, Fábio ZimermannScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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