Programa de Pós-Graduação em Direito : [155]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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13-Apr-2018A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da constituição federalSiglinski, Stefan HanatzkiDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2018Contribuições do governo eletrônico à democraciaToazza, Vinícius FranciscoHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Sep-2018Migrações na América Latina e Caribe: o direito à seguridade social do imigrante no BrasilPeretti, MarizeteZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Apr-2018A competência dos municípios na efetivação da acessibilidade no meio urbanoOliveira, Janaina deCorralo, Giovani da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2018O patriarcalismo conectado em rede: a superexposição e a objetivação da mulher no mundo virtualDamitz, Caroline VasconcelosFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2019Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya SenMottin, André Luís dos SantosFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2018Regularização fundiária urbana no município de Soledade: análise da política pública de regularização fundiária e acesso à moradiaRosado, Lisiane FortiScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2018A impugnação do direito de propriedade como direito fundamentalReato, Talissa TruccoloGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2018O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduoBarcellos, Letícia VasconselosScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2016A dimensão normativa da argumentação: contribuições da análise econômica do direito e elementos para uma teoria da decisãoJardim, Tiago NeuFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019A competência municipal para legislar sobre contratações públicas sustentáveisDesordi, DanubiaCorralo, Giovani da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-May-2018O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiroMeira, Tiago Dias deDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-May-2018Economia circular e humanismo: regulação para práticas empresariais sustentáveis a partir da filosofia empresarial de Brunello CucinelliGirelli, Camile SerraggioCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-May-2018Deslocados ambientais: migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacionalBicca, Júlia FragomeniCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2018A democracia da eficiência e o retrocesso socialBelegante, DenilsonGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Apr-2018A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiroOliveira, Bruno Massing deDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2018Supremacia do negociado sobre o legislado à luz do principio da proteção do trabalhadorSantos, Cássio Henrique Pacheco dosZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2019O controle de convencionalidade da corte interamericana de direitos humanos nos crimes ocorridos durante as ditaduras militares na América do SulPiucco, MicheliNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019Mediação de conflitos: os desafios de sua aplicação pela policia judiciária nos casos de Maria da PenhaZanatta, Michelle ÂngelaFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019As repercussões da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial cívelLazzaretti, Levington de OliveiraScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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