Programa de Pós-Graduação em Direito : [79]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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6-May-2020Fake news e democracia: o direito à verdade do eleitorGoulart, Bettina FerreiraPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-May-2020O ativismo social como forma de retrocesso socialFoscarin, Danielle RebelatoAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2020A prevalência do negociado sobre o legislado: análise da Lei nº. 13.467/2017 frente ao princípio da vedação do retrocesso socialMello, Gabriela Damschi deAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2020Lei 13.465/2017: um caminho para a privatização de bens comuns?Alflen, JessicaAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2020Hiperconsumismo e patriarcalismo: ecofeminismo para a sustentabilidadeMattia, Joana SilviaFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2020Economia circular: reutilização dos recursos hídricos residuais para a democratização do uso da água: um paralelo entre Brasil e EspanhaCervi, Joline PicininPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2020Concretização de um consumo sustentável a partir da democratização das economias circular e verdeRitter, Lídia de PaolaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020O poder econômico das corporações transnacionais e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentristaBonissoni, Lucas DalmoraSilva, Rogério daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020Os programas de compliance na realidade do direito penal brasileiroGonçalves, MarceloHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Jun-2020Dimensões do poder e império: a legitimação das violências biopolíticasChini, MarianaDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no BrasilAraújo, Pamela de AlmeidaPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-May-2020As relações de poder entre o Estado-nação e as jornadas de junho: horizontes para uma análise da multidãoGraeff, RodrigoDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-May-2020Direito fundamental a moradia dos imigrantes no Brasil: implementação de políticas públicas de moradiaSilva, Silvana de Fátima Machado daWüst, Fabíola ZibettiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2020A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo de proteção aos recursos hídricosCasteli, Tatiana MezzomoCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020Estado, economia e meio ambiente: finalidade normativa frente à dogmática jurídicaRoso, TiagoFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2020Reconhecimento constitucional: desafios à cidadania brasileira no Estado Democrático de DireitoZilli, TiagoHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Oct-2020A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploraçãoAltenhofen, Viviane DippAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021A interseccionalidade entre o PROVITA e a Lei Maria da Penha: análise da possibilidade de uma política pública de prevenção e proteção à extrema violência doméstica e familiarZini, Amanda CarolineFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Sep-2021A alopoiese da fundamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religiosoEstacia, Carime TagliariAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Aug-2021Dimensões do poder e discursos biopolíticos: o saber e a verdade na culpabilidade penal e neurociênciaLuz, Ariane Faverzani daDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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