Programa de Pós-Graduação em Direito : [136]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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24-Jul-2024O princípio da dignidade da pessoa humana como forma de flexibilizar o critério de deficiência para a concessão dos benefícios assistenciaisCampos, Janaina da Silva Policarpo dePilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Feb-2024A prisão temporária e a instrumentalidade material do processo: os reflexos jurídico-políticos do julgamento das ADIs n. 3361 e n. 4109Pereira, Gibran PedroDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2024Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da AmazôniaVieira, Gabriely VivianAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2024A superlotação do sistema prisional no Rio Grande do Sul sob o olhar do princípio da dignidade humanaPires, Flávia StainrGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2024A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanholaCunha, Caroline BianchiPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2024Compliance em micro e pequenas empresas: a adoção de programas de integridade como instrumento de combate à corrupçãoSantin, Carlos Afonso RigoCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2024O impacto das fake news no meio ambiente e o negacionismo climático no Brasil e EspanhaHoffmann, AlinePilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2023A justiça como equidade e a Constituição FederalVieira, Kauê RuviaroHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Feb-2024Justiça restaurativa no contexto brasileiro: dimensões do poder, discurso e nova racionalidadeOedmann, Ana Julia BiasinDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2024Direito fundamental à boa administração pública municipal e complianceRheinheimer Filho, AriCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024Os filhos do feminicídio na perspectiva da teoria da proteção integral: a omissão que condena a invisibilidadeBenvegnú, AliceFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023Direito à água: por uma constituição global em defesa de bens fundamentaisCasagrande, Vanessa RamosCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2023A implementação de validade e eficácia para efetivar a executividade da sentença advindas da corte interamericana de direitos humanosSilva, Thaís FernandaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2023A abordagem constitucional e a atividade registral aplicada à regularização fundiária urbana para a obtenção do direito à moradiaSalgado, Suzana ValleGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-May-2023Direito fundamental à jurisdição efetiva e as medidas executivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: o alcance e os limites da aplicação do inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo CivilZaffari, Pedro Alexandre BergmanFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2023Mobilidade internacional de pessoas no sistema interamericano: uma análise de inconvencionalidade da regulamentação migratória brasileiraCenci, Natalia Ferreira LehmkuhlNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-May-2023Supremacia judicial e diálogos constitucionais: deve haver um intérprete final da Constituição Federal?Piton, Marcelo MartinsPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2023Políticas públicas e ações afirmativas de acesso indígena no ensino superior no Rio Grande do SulMachado, Kauany Flores PinheiroRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democráticaMüller, Ivanio FormighieriAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2023A separação de poderes na contemporaneidade: análise da atuação do STF a partir da sua estrutura institucional pós-1988Klein, IsabelleAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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