Programa de Pós-Graduação em Direito : [149]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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21-Mar-2024Escravidão digital na contemporaneidade: direito fundamental à desconexão no BrasilPiucco, VitóriaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024Responsabilidade civil aplicada à atividade notarial e registral sob a ótica da análise econômica do direitoMedeiros, Victória GandolfiFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2024A era digital na inclusão de alunos deficientes no ambiente escolarCaspers, Tamires KürschnerPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024As mulheres na autoria do crime de tráfico de drogas e a justiça restaurativa para a construção da cultura de pazAguiar, Taís do Amaral deFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024Proteção de dados e dimensões do poder: o direito na era do capitalismo de vigilânciaSutel, Roberta de OliveiraDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2024Processo de impeachment no âmbito do Mercosul nas primeiras décadas do século XXI: golpe de estado ou instrumento democráticoBonini, Naiéli HerrmannAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2024Implementação da renda básica no Brasil: impactos nos direitos humanos fundamentais e redução da pobrezaGrando, Morgan StefanGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jun-2024Consentimento informado durante a pandemia de coronavírus: as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a vacinação obrigatória da populaçãoTaborda, Marlon Adriano BalbonAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2024A (in)constitucionalidade e (in)aplicabilidade das parcerias público-privadas como forma de enfrentamento das crise no sistema prisional brasileiroPuss, Marina WitterAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024Autonomia reprodutiva e aborto sobre a perspectiva da lei brasileiraGolin, Maria CarolinaAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Feb-2024A supervulnerabilidade da mulher migrante e trabalhadora no BrasilMartins, LiliaFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2024O controle concentrado de constitucionalidade e a ação direta de constitucionalidade 48Diehl, Leonardo JoséPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2024A (In) constitucionalidade e o retrocesso social da redução do intervalo intrajornada da reforma trabalhistaAmaral, Lara Muniz do AmaralGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jul-2024O princípio da dignidade da pessoa humana como forma de flexibilizar o critério de deficiência para a concessão dos benefícios assistenciaisCampos, Janaina da Silva Policarpo dePilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Feb-2024A prisão temporária e a instrumentalidade material do processo: os reflexos jurídico-políticos do julgamento das ADIs n. 3361 e n. 4109Pereira, Gibran PedroDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2024Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da AmazôniaVieira, Gabriely VivianAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2024A superlotação do sistema prisional no Rio Grande do Sul sob o olhar do princípio da dignidade humanaPires, Flávia StainrGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2024A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanholaCunha, Caroline BianchiPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2024Compliance em micro e pequenas empresas: a adoção de programas de integridade como instrumento de combate à corrupçãoSantin, Carlos Afonso RigoCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2024O impacto das fake news no meio ambiente e o negacionismo climático no Brasil e EspanhaHoffmann, AlinePilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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