Programa de Pós-Graduação em Direito : [100]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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31-May-2022Migrações, transnacionalidade e o direito humano de migrarChiarello, Patrícia da LuzCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista: as mulheres devem chorar - ou se unir contra a guerraMozzatto, Natália RosaFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Discurso de ódio e atividade parlamentar: uma leitura sobre dimensões do poder, democracia e ilicitudeCortez, Marcelo André Antunes de SouzaDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jul-2022Violência e criminalidade nas cidades: desafios para a implementação de uma política criminal extrapenal no BrasilPortilio, Luiz FernandoDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Apr-2022Populismo e dominação por fake news: uma análise jurídico-sistêmica a partir do nomos das redes sociaisGuimarães, Luiz Fernando LourençoRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2022Direito à privacidade e à proteção de dados na cultura do algorítmo: desafios de adequação face à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Forcelini, Letícia SpagnolloPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Apr-2022Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boardsZanotto, Letícia AbatiAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2022A possível responsabilização civil dos influenciadores digitais e a proteção do consumidor infantil frente à publicidade disseminada na sociedade consumocentristaDe Cezaro, JovanaSilva, Rogério daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022A contribuição da defensoria pública na promoção do acesso à justiça por minorias e grupos vulneráveisFreire, Jéssika de LimaAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-May-2022Do panorama de crise no setor público ao direito a uma boa administração: uma análise acerca da cultura administrativa no BrasilSilva, Jander Rocha daPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2022A necessidade de privacidade na era da informação: desafios à sociedade democráticaMotta, Ismael Moises daAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Racismo estrutural nas carreiras jurídicas públicas gaúchasRech Neto, HenriqueAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-May-2022Teoria neoclássica da lei natural: o bem comum como fundamento prático-razoável da autoridade do direitoSilva, Guilherme Dorneles daHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2022Capitalismo humanista como sistema efetivador do direito ao desenvolvimentoPante, GianaFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2022Alimentação saudável no Brasil: certificação dos produtos orgânicos da agricultura familiar no marco do desenvolvimento sustentávelFavaretto, FelipeWüst, Fabíola ZibettiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022A promoção do direito fundamental à saúde: a aplicação da medicina de precisão via Big Data e Blockchain na oncopediatriaTeixeira, Estéfani Luise FernandesPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2022A desinformação na esfera pública do estado constitucional e democrático de direito: uma análise sob o espaço cívico no contexto do estado brasileiroSantos, Érico Antonio PereiraGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Apr-2022A mutação constitucional no contexto brasileiro: um estudo entre a atualização do sentido da norma e a segurança jurídica no constitucionalismo contemporâneoVenturini, Délcia TeresinhaGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Lavagem de capitais via criptoativos: aspectos relevantes à regulamentaçãoPoglia, Claudia LoeffPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2022A (in) efetividade das políticas públicas de saúde em municípios da região do Alto Uruguai CatarinensePegoraro Júnior, AurélioGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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