Programa de Pós-Graduação em Direito : [125]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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23-Mar-2023Direito à água: por uma constituição global em defesa de bens fundamentaisCasagrande, Vanessa RamosCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2023A implementação de validade e eficácia para efetivar a executividade da sentença advindas da corte interamericana de direitos humanosSilva, Thaís FernandaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2023A abordagem constitucional e a atividade registral aplicada à regularização fundiária urbana para a obtenção do direito à moradiaSalgado, Suzana ValleGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-May-2023Direito fundamental à jurisdição efetiva e as medidas executivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: o alcance e os limites da aplicação do inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo CivilZaffari, Pedro Alexandre BergmanFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2023Mobilidade internacional de pessoas no sistema interamericano: uma análise de inconvencionalidade da regulamentação migratória brasileiraCenci, Natalia Ferreira LehmkuhlNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-May-2023Supremacia judicial e diálogos constitucionais: deve haver um intérprete final da Constituição Federal?Piton, Marcelo MartinsPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2023Políticas públicas e ações afirmativas de acesso indígena no ensino superior no Rio Grande do SulMachado, Kauany Flores PinheiroRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democráticaMüller, Ivanio FormighieriAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2023A separação de poderes na contemporaneidade: análise da atuação do STF a partir da sua estrutura institucional pós-1988Klein, IsabelleAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Sep-2023Integridade do sistema de registro de imóveis brasileiroSouza, Gian de Souza Novaz dePilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Apr-2023A regularização fundiária urbana na Lei 13.465/17: análise de retrocessos e rupturas face a função social da propriedade na CF/88Petry, FranciéleAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em Direito; Programa de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2023(In)constitucionalidade da Lei 13954/2019 e o direito do militar temporário: uma análise frente aos princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana e a proibição do retrocessoPires, Flávio BragaGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-May-2023Limites constitucionais às punições indígenas KaigangSiviero, Filipe Andrios BrasilAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023Entre sobrevivência e dívidas: interseções entre a lei do superendividamento e a preservação do mínimo existencialTarnowsky, FernandaZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-May-2023A diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito culturalAntonioli, FelipeNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2023Direito do trabalho e democracia: a possível (in)viabilidade de um juízo justo e equânime diante de um cenário de racionalidade neoliberalHack, Elys MarinaAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-May-2023Ralações de gênero e poder nas polícias brasileiras: reflexos da dominação masculina estruturalGoulart, CarolinaFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023A comunicação intersistêmica entre direito e saúde como condição de regulação e eficácia de direito fundamental, nas decisões da OMS, OPAS, SUS, ANVISA e STF durante a emergência da COVID-19 no BrasilOliveira, Bianca Neves dePilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023Haters e linchamentos virtuais: consequências jurídicas do discurso do ódio no meio virtualKettermann, Beatriz JohnPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2023O necessário enfoque na hermenêutica e nas humanidades no ensino do direito: implicações sobre a educação jurídica atualMendes, Ana IsabelHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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