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25-Mar-2024As mulheres na autoria do crime de tráfico de drogas e a justiça restaurativa para a construção da cultura de pazAguiar, Taís do Amaral deFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2020Lei 13.465/2017: um caminho para a privatização de bens comuns?Alflen, JessicaAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Oct-2020A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploraçãoAltenhofen, Viviane DippAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2024A (In) constitucionalidade e o retrocesso social da redução do intervalo intrajornada da reforma trabalhistaAmaral, Lara Muniz do AmaralGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-May-2023A diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito culturalAntonioli, FelipeNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no BrasilAraújo, Pamela de AlmeidaPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dec-2018A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanasBaldissera, RafaelaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2018O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduoBarcellos, Letícia VasconselosScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017O direito fundamental social ao trabalho na atualidadeBecker, Luciana RosaScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2018A democracia da eficiência e o retrocesso socialBelegante, DenilsonGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024Os filhos do feminicídio na perspectiva da teoria da proteção integral: a omissão que condena a invisibilidadeBenvegnú, AliceFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2016Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso SocialBeux, Fábio ZimermannScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-May-2018Deslocados ambientais: migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacionalBicca, Júlia FragomeniCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2024Processo de impeachment no âmbito do Mercosul nas primeiras décadas do século XXI: golpe de estado ou instrumento democráticoBonini, Naiéli HerrmannAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020O poder econômico das corporações transnacionais e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentristaBonissoni, Lucas DalmoraSilva, Rogério daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2022Programa Devolve ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (ICMS Personalizado): reconstrução normativa do princípio da capacidade contributiva no alcance da justiça social, conforme abordagem complementar das concepções de justiça de John Rawls e de Amartya SemBraga, Thécio Antônio SilveiraAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Apr-2017O ativismo judicial e suas dimensões na atuação do supremo tribunal federal : uma análise sob o prisma da separação dos poderes e da judicialização.Buzatto, GustavoSantin, Janaína RigoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Apr-2018A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentávelCabeda, TaísaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jul-2024O princípio da dignidade da pessoa humana como forma de flexibilizar o critério de deficiência para a concessão dos benefícios assistenciaisCampos, Janaina da Silva Policarpo dePilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2017A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneoCardoso, Bruna LacerdaCorralo, Giovani da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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