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29-May-2020Lei 13.465/2017: um caminho para a privatização de bens comuns?Alflen, JessicaAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Oct-2020A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploraçãoAltenhofen, Viviane DippAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no BrasilAraújo, Pamela de AlmeidaPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dec-2018A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanasBaldissera, RafaelaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2018O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduoBarcellos, Letícia VasconselosScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017O direito fundamental social ao trabalho na atualidadeBecker, Luciana RosaScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2018A democracia da eficiência e o retrocesso socialBelegante, DenilsonGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2016Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso SocialBeux, Fábio ZimermannScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-May-2018Deslocados ambientais: migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacionalBicca, Júlia FragomeniCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020O poder econômico das corporações transnacionais e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentristaBonissoni, Lucas DalmoraSilva, Rogério daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Apr-2017O ativismo judicial e suas dimensões na atuação do supremo tribunal federal : uma análise sob o prisma da separação dos poderes e da judicialização.Buzatto, GustavoSantin, Janaína RigoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Apr-2018A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentávelCabeda, TaísaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2017A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneoCardoso, Bruna LacerdaCorralo, Giovani da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2020A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo de proteção aos recursos hídricosCasteli, Tatiana MezzomoCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-May-2018Governo aberto no Brasil: os ambientes virtuais como mecanismo para o controle social das ações publicasCattani, Michele Prass SchefflerZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2020Economia circular: reutilização dos recursos hídricos residuais para a democratização do uso da água: um paralelo entre Brasil e EspanhaCervi, Joline PicininPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2017Regulação dos veículos aéreos não tripulados para agricultura no Brasil: das competências normativasChiarello, Cássia Gilmara FragaZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Jun-2020Dimensões do poder e império: a legitimação das violências biopolíticasChini, MarianaDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanholCunha, Filipe BianchiFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2021A regulamentação jurídica da inteligência artificial no Brasil, como garantia do não retrocesso do direito ao trabalhoDallacort, Luis ÂngeloNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação