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Universidade de Passo Fundo
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Program
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29-May-2020
Lei 13.465/2017: um caminho para a privatização de bens comuns?
Alflen, Jessica
Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Oct-2020
A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploração
Altenhofen, Viviane Dipp
Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Jun-2020
A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no Brasil
Araújo, Pamela de Almeida
Pilati, Adriana Fasolo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
6-Dec-2018
A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanas
Baldissera, Rafaela
Pilau Sobrinho, Liton Lanes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Apr-2018
O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduo
Barcellos, Letícia Vasconselos
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2017
O direito fundamental social ao trabalho na atualidade
Becker, Luciana Rosa
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Mar-2018
A democracia da eficiência e o retrocesso social
Belegante, Denilson
Garcia, Marcos Leite
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Jun-2016
Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso Social
Beux, Fábio Zimermann
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-May-2018
Deslocados ambientais: migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacional
Bicca, Júlia Fragomeni
Cruz, Paulo Márcio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Jun-2020
O poder econômico das corporações transnacionais e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentrista
Bonissoni, Lucas Dalmora
Silva, Rogério da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Apr-2017
O ativismo judicial e suas dimensões na atuação do supremo tribunal federal : uma análise sob o prisma da separação dos poderes e da judicialização.
Buzatto, Gustavo
Santin, Janaína Rigo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Apr-2018
A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável
Cabeda, Taísa
Pilau Sobrinho, Liton Lanes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Dec-2017
A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneo
Cardoso, Bruna Lacerda
Corralo, Giovani da Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-May-2020
A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo de proteção aos recursos hídricos
Casteli, Tatiana Mezzomo
Corralo, Giovani
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-May-2018
Governo aberto no Brasil: os ambientes virtuais como mecanismo para o controle social das ações publicas
Cattani, Michele Prass Scheffler
Zibetti, Fabíola Wüst
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Mar-2020
Economia circular: reutilização dos recursos hídricos residuais para a democratização do uso da água: um paralelo entre Brasil e Espanha
Cervi, Joline Picinin
Pilau Sobrinho, Liton Lanes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Apr-2017
Regulação dos veículos aéreos não tripulados para agricultura no Brasil: das competências normativas
Chiarello, Cássia Gilmara Fraga
Zibetti, Fabíola Wüst
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Jun-2020
Dimensões do poder e império: a legitimação das violências biopolíticas
Chini, Mariana
Divan, Gabriel Antinolfi
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2021
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Cunha, Filipe Bianchi
Fritz, Karen Beltrame Becker
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Jun-2021
A regulamentação jurídica da inteligência artificial no Brasil, como garantia do não retrocesso do direito ao trabalho
Dallacort, Luis Ângelo
Noschang, Patricia Grazziotin
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação