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25-Mar-2024As mulheres na autoria do crime de tráfico de drogas e a justiça restaurativa para a construção da cultura de pazAguiar, Taís do Amaral deFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2020Lei 13.465/2017: um caminho para a privatização de bens comuns?Alflen, JessicaAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Oct-2020A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploraçãoAltenhofen, Viviane DippAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-May-2023A diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito culturalAntonioli, FelipeNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no BrasilAraújo, Pamela de AlmeidaPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024Os filhos do feminicídio na perspectiva da teoria da proteção integral: a omissão que condena a invisibilidadeBenvegnú, AliceFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2024Processo de impeachment no âmbito do Mercosul nas primeiras décadas do século XXI: golpe de estado ou instrumento democráticoBonini, Naiéli HerrmannAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020O poder econômico das corporações transnacionais e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentristaBonissoni, Lucas DalmoraSilva, Rogério daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2022Programa Devolve ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (ICMS Personalizado): reconstrução normativa do princípio da capacidade contributiva no alcance da justiça social, conforme abordagem complementar das concepções de justiça de John Rawls e de Amartya SemBraga, Thécio Antônio SilveiraAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jul-2024O princípio da dignidade da pessoa humana como forma de flexibilizar o critério de deficiência para a concessão dos benefícios assistenciaisCampos, Janaina da Silva Policarpo dePilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023Direito à água: por uma constituição global em defesa de bens fundamentaisCasagrande, Vanessa RamosCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2024A era digital na inclusão de alunos deficientes no ambiente escolarCaspers, Tamires KürschnerPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2020A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo de proteção aos recursos hídricosCasteli, Tatiana MezzomoCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2023Mobilidade internacional de pessoas no sistema interamericano: uma análise de inconvencionalidade da regulamentação migratória brasileiraCenci, Natalia Ferreira LehmkuhlNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2020Economia circular: reutilização dos recursos hídricos residuais para a democratização do uso da água: um paralelo entre Brasil e EspanhaCervi, Joline PicininPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Migrações, transnacionalidade e o direito humano de migrarChiarello, Patrícia da LuzCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Jun-2020Dimensões do poder e império: a legitimação das violências biopolíticasChini, MarianaDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Discurso de ódio e atividade parlamentar: uma leitura sobre dimensões do poder, democracia e ilicitudeCortez, Marcelo André Antunes de SouzaDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2024A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanholaCunha, Caroline BianchiPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2021A regulamentação jurídica da inteligência artificial no Brasil, como garantia do não retrocesso do direito ao trabalhoDallacort, Luis ÂngeloNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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