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6-Dec-2018A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanasBaldissera, RafaelaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2021Racionalidade neoliberal e processos de subgetivação: limites ao poder constituinte, democracia e constituiçãoBarbiero, Victória FariaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e MatemáticaDissertação
5-Apr-2018A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentávelCabeda, TaísaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2020Economia circular: reutilização dos recursos hídricos residuais para a democratização do uso da água: um paralelo entre Brasil e EspanhaCervi, Joline PicininPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2024A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanholaCunha, Caroline BianchiPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2024O impacto das fake news no meio ambiente e o negacionismo climático no Brasil e EspanhaHoffmann, AlinePilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023A comunicação intersistêmica entre direito e saúde como condição de regulação e eficácia de direito fundamental, nas decisões da OMS, OPAS, SUS, ANVISA e STF durante a emergência da COVID-19 no BrasilOliveira, Bianca Neves dePilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2024Escravidão digital na contemporaneidade: direito fundamental à desconexão no BrasilPiucco, VitóriaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Lavagem de capitais via criptoativos: aspectos relevantes à regulamentaçãoPoglia, Claudia LoeffPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2019Humanização da saúde no Brasil: outra solução possívelPszebiszeski, Kelly Francine DreonPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2020Concretização de um consumo sustentável a partir da democratização das economias circular e verdeRitter, Lídia de PaolaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2023A implementação de validade e eficácia para efetivar a executividade da sentença advindas da corte interamericana de direitos humanosSilva, Thaís FernandaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022A promoção do direito fundamental à saúde: a aplicação da medicina de precisão via Big Data e Blockchain na oncopediatriaTeixeira, Estéfani Luise FernandesPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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