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28-Mar-2024A (In) constitucionalidade e o retrocesso social da redução do intervalo intrajornada da reforma trabalhistaAmaral, Lara Muniz do AmaralGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2018A democracia da eficiência e o retrocesso socialBelegante, DenilsonGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2021A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+Dil, GabrielGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2024Implementação da renda básica no Brasil: impactos nos direitos humanos fundamentais e redução da pobrezaGrando, Morgan StefanGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2022A (in) efetividade das políticas públicas de saúde em municípios da região do Alto Uruguai CatarinensePegoraro Júnior, AurélioGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2024A superlotação do sistema prisional no Rio Grande do Sul sob o olhar do princípio da dignidade humanaPires, Flávia StainrGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2023(In)constitucionalidade da Lei 13954/2019 e o direito do militar temporário: uma análise frente aos princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana e a proibição do retrocessoPires, Flávio BragaGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2018A impugnação do direito de propriedade como direito fundamentalReato, Talissa TruccoloGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2023A abordagem constitucional e a atividade registral aplicada à regularização fundiária urbana para a obtenção do direito à moradiaSalgado, Suzana ValleGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2022A desinformação na esfera pública do estado constitucional e democrático de direito: uma análise sob o espaço cívico no contexto do estado brasileiroSantos, Érico Antonio PereiraGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2021Mediação aplicada nas relações de consumo: dos direitos fundamentais à parceria público-comunitária para efetivar políticas públicasScortegagna, FrancoGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Apr-2022A mutação constitucional no contexto brasileiro: um estudo entre a atualização do sentido da norma e a segurança jurídica no constitucionalismo contemporâneoVenturini, Délcia TeresinhaGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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