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19-Jun-2024Processo de impeachment no âmbito do Mercosul nas primeiras décadas do século XXI: golpe de estado ou instrumento democráticoBonini, Naiéli HerrmannAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Sep-2021A alopoiese da fundamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religiosoEstacia, Carime TagliariAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-May-2020O ativismo social como forma de retrocesso socialFoscarin, Danielle RebelatoAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022A contribuição da defensoria pública na promoção do acesso à justiça por minorias e grupos vulneráveisFreire, Jéssika de LimaAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2023Direito do trabalho e democracia: a possível (in)viabilidade de um juízo justo e equânime diante de um cenário de racionalidade neoliberalHack, Elys MarinaAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2023A separação de poderes na contemporaneidade: análise da atuação do STF a partir da sua estrutura institucional pós-1988Klein, IsabelleAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2020A prevalência do negociado sobre o legislado: análise da Lei nº. 13.467/2017 frente ao princípio da vedação do retrocesso socialMello, Gabriela Damschi deAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2022A necessidade de privacidade na era da informação: desafios à sociedade democráticaMotta, Ismael Moises daAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Racismo estrutural nas carreiras jurídicas públicas gaúchasRech Neto, HenriqueAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Jun-2021A produção comunicativa do sistema jurídico/direito, diante da mitigação do acesso à justiça, promovida pela reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467 de 13 de julho de 2017)Teixeira, Pablo PratesAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2024Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da AmazôniaVieira, Gabriely VivianAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação