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Universidade de Passo Fundo
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TEDE UPF
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Processo penal
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Title
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Program
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13-Apr-2018
A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro
Oliveira, Bruno Massing de
Divan, Gabriel Antinolfi
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Feb-2024
A prisão temporária e a instrumentalidade material do processo: os reflexos jurídico-políticos do julgamento das ADIs n. 3361 e n. 4109
Pereira, Gibran Pedro
Divan, Gabriel Antinolfi
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
