Browsing by Subject Direitos humanos

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16-Jun-2020A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no BrasilAraújo, Pamela de AlmeidaPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-May-2018Deslocados ambientais: migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacionalBicca, Júlia FragomeniCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2024Dignidade da pessoa humana e economia humanista: desafios da globalização e das novas tecnologiasBrezolin, JuliaFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2023Mobilidade internacional de pessoas no sistema interamericano: uma análise de inconvencionalidade da regulamentação migratória brasileiraCenci, Natalia Ferreira LehmkuhlNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2024Implementação da renda básica no Brasil: impactos nos direitos humanos fundamentais e redução da pobrezaGrando, Morgan StefanGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Feb-2024Justiça restaurativa no contexto brasileiro: dimensões do poder, discurso e nova racionalidadeOedmann, Ana Julia BiasinDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2022Capitalismo humanista como sistema efetivador do direito ao desenvolvimentoPante, GianaFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Apr-2021A Lei 13.445/2017 e o fluxo migratório no Brasil: vanguarda legislativa ou retrocesso no combate e prevenção da xenofobia e do racismo?Pires, Fabiano BragaHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2024A superlotação do sistema prisional no Rio Grande do Sul sob o olhar do princípio da dignidade humanaPires, Flávia StainrGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2019O controle de convencionalidade da corte interamericana de direitos humanos nos crimes ocorridos durante as ditaduras militares na América do SulPiucco, MicheliNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2019Humanização da saúde no Brasil: outra solução possívelPszebiszeski, Kelly Francine DreonPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-May-2022Teoria neoclássica da lei natural: o bem comum como fundamento prático-razoável da autoridade do direitoSilva, Guilherme Dorneles daHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2023A implementação de validade e eficácia para efetivar a executividade da sentença advindas da corte interamericana de direitos humanosSilva, Thaís FernandaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação