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Universidade de Passo Fundo
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TEDE UPF
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Direitos fundamentais
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Program
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16-Jun-2020
A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no Brasil
Araújo, Pamela de Almeida
Pilati, Adriana Fasolo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Apr-2018
O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduo
Barcellos, Letícia Vasconselos
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2017
O direito fundamental social ao trabalho na atualidade
Becker, Luciana Rosa
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Mar-2018
A democracia da eficiência e o retrocesso social
Belegante, Denilson
Garcia, Marcos Leite
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Jun-2016
Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso Social
Beux, Fábio Zimermann
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Dec-2017
A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneo
Cardoso, Bruna Lacerda
Corralo, Giovani da Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-May-2021
A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+
Dil, Gabriel
Garcia, Marcos Leite
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
6-Apr-2018
O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderes
Ehrlich, Emerson Luis
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2019
Administração publica brasileira gerencial: da (in)eficiência administrativa à (in)eficácia de direitos
Frizon, Leone
Santin, Janaína Rigo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Jan-2019
Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen
Mottin, André Luís dos Santos
Fritz, Karen Beltrame Becker
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Apr-2018
A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro
Oliveira, Bruno Massing de
Divan, Gabriel Antinolfi
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2017
As cidades sustentáveis e a sustentabilidade urbana: caminhos para a (des)judicialização da saúde
Picon, Leila Cássia
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-May-2021
A regularização fundiária em bens públicos sob a ótica da hermenêutica constitucional
Portella, Marcelo Michel
Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Mar-2019
Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível
Pszebiszeski, Kelly Francine Dreon
Pilau Sobrinho, Liton Lanes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Mar-2018
A impugnação do direito de propriedade como direito fundamental
Reato, Talissa Truccolo
Garcia, Marcos Leite
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-May-2020
Direito fundamental a moradia dos imigrantes no Brasil: implementação de políticas públicas de moradia
Silva, Silvana de Fátima Machado da
Wüst, Fabíola Zibetti
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Apr-2021
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Sudbrack, Hellen
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação