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Browsing by Subject Direitos fundamentais

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16-Jun-2020A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no BrasilAraújo, Pamela de AlmeidaPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2018O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduoBarcellos, Letícia VasconselosScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017O direito fundamental social ao trabalho na atualidadeBecker, Luciana RosaScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2018A democracia da eficiência e o retrocesso socialBelegante, DenilsonGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2016Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso SocialBeux, Fábio ZimermannScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jul-2024O princípio da dignidade da pessoa humana como forma de flexibilizar o critério de deficiência para a concessão dos benefícios assistenciaisCampos, Janaina da Silva Policarpo dePilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2017A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneoCardoso, Bruna LacerdaCorralo, Giovani da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023Direito à água: por uma constituição global em defesa de bens fundamentaisCasagrande, Vanessa RamosCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2024A era digital na inclusão de alunos deficientes no ambiente escolarCaspers, Tamires KürschnerPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2021A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+Dil, GabrielGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Apr-2018O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderesEhrlich, Emerson LuisScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2022Alimentação saudável no Brasil: certificação dos produtos orgânicos da agricultura familiar no marco do desenvolvimento sustentávelFavaretto, FelipeWüst, Fabíola ZibettiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2022Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?Francesqui, Thaís RibasAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022A contribuição da defensoria pública na promoção do acesso à justiça por minorias e grupos vulneráveisFreire, Jéssika de LimaAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019Administração publica brasileira gerencial: da (in)eficiência administrativa à (in)eficácia de direitosFrizon, LeoneSantin, Janaína RigoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024Autonomia reprodutiva e aborto sobre a perspectiva da lei brasileiraGolin, Maria CarolinaAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jun-2024Inovação tecnológica e direitos fundamentais: uma análise da Lei do Bem e sua eficáciaGuimarães, Olivia OliveiraVecchi, Ipojucan DemétriusPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2023Direito do trabalho e democracia: a possível (in)viabilidade de um juízo justo e equânime diante de um cenário de racionalidade neoliberalHack, Elys MarinaAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2023Políticas públicas e ações afirmativas de acesso indígena no ensino superior no Rio Grande do SulMachado, Kauany Flores PinheiroRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Feb-2024A supervulnerabilidade da mulher migrante e trabalhadora no BrasilMartins, LiliaFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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