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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Type
16-Jul-2021		Racionalidade neoliberal e processos de subgetivação: limites ao poder constituinte, democracia e constituição	Barbiero, Victória Faria	Pilau Sobrinho, Liton Lanes	Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática	Dissertação
23-Mar-2023		Direito à água: por uma constituição global em defesa de bens fundamentais	Casagrande, Vanessa Ramos	Cruz, Paulo Márcio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Apr-2023		A separação de poderes na contemporaneidade: análise da atuação do STF a partir da sua estrutura institucional pós-1988	Klein, Isabelle	Alves, Paulo Roberto Ramos	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-May-2020		A prevalência do negociado sobre o legislado: análise da Lei nº. 13.467/2017 frente ao princípio da vedação do retrocesso social	Mello, Gabriela Damschi de	Alves, Paulo Roberto Ramos	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2023		(In)constitucionalidade da Lei 13954/2019 e o direito do militar temporário: uma análise frente aos princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana e a proibição do retrocesso	Pires, Flávio Braga	Garcia, Marcos Leite	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2019		As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada	Zuchetto, Lisiane da Silva	Alves, Paulo Roberto Ramos	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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