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24-May-2023Supremacia judicial e diálogos constitucionais: deve haver um intérprete final da Constituição Federal?Piton, Marcelo MartinsPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2023A implementação de validade e eficácia para efetivar a executividade da sentença advindas da corte interamericana de direitos humanosSilva, Thaís FernandaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2024Implementação da renda básica no Brasil: impactos nos direitos humanos fundamentais e redução da pobrezaGrando, Morgan StefanGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2024A (in)constitucionalidade e (in)aplicabilidade das parcerias público-privadas como forma de enfrentamento das crise no sistema prisional brasileiroPuss, Marina WitterAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jun-2024Consentimento informado durante a pandemia de coronavírus: as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a vacinação obrigatória da populaçãoTaborda, Marlon Adriano BalbonAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2024Processo de impeachment no âmbito do Mercosul nas primeiras décadas do século XXI: golpe de estado ou instrumento democráticoBonini, Naiéli HerrmannAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024As mulheres na autoria do crime de tráfico de drogas e a justiça restaurativa para a construção da cultura de pazAguiar, Taís do Amaral deFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2024A era digital na inclusão de alunos deficientes no ambiente escolarCaspers, Tamires KürschnerPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024Proteção de dados e dimensões do poder: o direito na era do capitalismo de vigilânciaSutel, Roberta de OliveiraDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024Autonomia reprodutiva e aborto sobre a perspectiva da lei brasileiraGolin, Maria CarolinaAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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