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29-May-2023O necessário enfoque na hermenêutica e nas humanidades no ensino do direito: implicações sobre a educação jurídica atualMendes, Ana IsabelHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023A comunicação intersistêmica entre direito e saúde como condição de regulação e eficácia de direito fundamental, nas decisões da OMS, OPAS, SUS, ANVISA e STF durante a emergência da COVID-19 no BrasilOliveira, Bianca Neves dePilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2023Ativismo judicial, sob a perspectiva do neoconstitucionalismo: entre os limites da racionalidade jurídica e da decisão políticaMolin, AdelcioCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023Haters e linchamentos virtuais: consequências jurídicas do discurso do ódio no meio virtualKettermann, Beatriz JohnPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2024Direito fundamental à boa administração pública municipal e complianceRheinheimer Filho, AriCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2023Mobilidade internacional de pessoas no sistema interamericano: uma análise de inconvencionalidade da regulamentação migratória brasileiraCenci, Natalia Ferreira LehmkuhlNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-May-2023Direito fundamental à jurisdição efetiva e as medidas executivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: o alcance e os limites da aplicação do inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo CivilZaffari, Pedro Alexandre BergmanFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2023Políticas públicas e ações afirmativas de acesso indígena no ensino superior no Rio Grande do SulMachado, Kauany Flores PinheiroRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024Os filhos do feminicídio na perspectiva da teoria da proteção integral: a omissão que condena a invisibilidadeBenvegnú, AliceFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2023A abordagem constitucional e a atividade registral aplicada à regularização fundiária urbana para a obtenção do direito à moradiaSalgado, Suzana ValleGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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