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29-Apr-2022Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boardsZanotto, Letícia AbatiAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022A contribuição da defensoria pública na promoção do acesso à justiça por minorias e grupos vulneráveisFreire, Jéssika de LimaAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2022A possível responsabilização civil dos influenciadores digitais e a proteção do consumidor infantil frente à publicidade disseminada na sociedade consumocentristaDe Cezaro, JovanaSilva, Rogério daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Apr-2022Populismo e dominação por fake news: uma análise jurídico-sistêmica a partir do nomos das redes sociaisGuimarães, Luiz Fernando LourençoRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Discurso de ódio e atividade parlamentar: uma leitura sobre dimensões do poder, democracia e ilicitudeCortez, Marcelo André Antunes de SouzaDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Desafios do acesso à justiça pelas mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar: impactos da pandemia da COVID-19 na comarca de Carazinho/RSNeves, Vivian da CruzFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Análise econômica do direito sobre aspectos da reforma previdenciária Brasileira de 2019 na perspectiva dos segurados do regime geral da previdência socialElias, RonaldoFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2022Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?Francesqui, Thaís RibasAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2022Programa Devolve ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (ICMS Personalizado): reconstrução normativa do princípio da capacidade contributiva no alcance da justiça social, conforme abordagem complementar das concepções de justiça de John Rawls e de Amartya SemBraga, Thécio Antônio SilveiraAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-May-2023Ralações de gênero e poder nas polícias brasileiras: reflexos da dominação masculina estruturalGoulart, CarolinaFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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