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11-Apr-2022A mutação constitucional no contexto brasileiro: um estudo entre a atualização do sentido da norma e a segurança jurídica no constitucionalismo contemporâneoVenturini, Délcia TeresinhaGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2022Alimentação saudável no Brasil: certificação dos produtos orgânicos da agricultura familiar no marco do desenvolvimento sustentávelFavaretto, FelipeWüst, Fabíola ZibettiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2022A desinformação na esfera pública do estado constitucional e democrático de direito: uma análise sob o espaço cívico no contexto do estado brasileiroSantos, Érico Antonio PereiraGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Racismo estrutural nas carreiras jurídicas públicas gaúchasRech Neto, HenriqueAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2022Capitalismo humanista como sistema efetivador do direito ao desenvolvimentoPante, GianaFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Os impactos da adoção do homeschooling no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988 e os efeitos do ensino remoto frente à pandemia de COVID-19Silveira, Augusto Souza daNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2022Direito à privacidade e à proteção de dados na cultura do algorítmo: desafios de adequação face à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Forcelini, Letícia SpagnolloPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Migrações, transnacionalidade e o direito humano de migrarChiarello, Patrícia da LuzCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2022Boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista: as mulheres devem chorar - ou se unir contra a guerraMozzatto, Natália RosaFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jul-2022Violência e criminalidade nas cidades: desafios para a implementação de uma política criminal extrapenal no BrasilPortilio, Luiz FernandoDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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